Uma ação fiscal conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego iniciada no último dia 20/10 resgatou um trabalhador rural idoso de 82 anos de idade que estava em condições análogas à escravidão na zona rural de Uruguaiana. O trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais em um estabelecimento cuja principal atividade era a doma de cavalos, trabalhando em troca de alojamento e alimentação.

A fiscalização culminou com a interdição do alojamento que servia de residência ao idoso trabalhador, que se encontrava em condições precárias, representando grave risco à saúde e segurança do trabalhador. O empregador foi notificado a pagar as verbas rescisórias devidas até o dia 25 de outubro e regularizar a relação de emprego. Caso não cumpra as exigências, poderá enfrentar processos administrativos e criminais, de acordo com a legislação.

O Ministério Público do Trabalho e o Município de Uruguaiana, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, foram informados da realização da ação fiscal e do resgate do trabalhador para que adotem as providências adicionais cabíveis.

O combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil pelo MTE teve início em 1995, quando foi implementada uma política pública para abordar o problema. Desde então, mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições precárias e mais de 110 milhões de reais pagas em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores durante essas operações.