A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira, 7/12, a Operação Septicemia com o intuito de reprimir atividades de uma suposta organização criminosa que fraudava licitações e fazia desvio de recursos públicos em contratos de saúde. A ação que mobilizou cerca de 200 policiais e servidores da Controladoria Geral da União, tem como objetivo desarticular possíveis esquemas de corrupção.

Foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão em diversos municípios do Estado e foram executados quatro mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados. A Operação apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.

De acordo com a PF, a Operação Septicemia teve início com a análise de material apreendido na Operação Autoclave - realizada em 2019. A investigação apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo. Com o avanço das buscas, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.

Além das irregularidades constatadas na primeira fase, a investigação apurou que a OSC se denominava "sem fins lucrativos" para ser beneficiada em certames licitatórios. No entanto, na verdade previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. A PF constatou indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.