O projeto Monitoramento do Agressor já está em andamento no Estado. A Polícia Civil instalou a primeira tornozeleira para monitoramento a cerca de dez dias, em Porto Alegre, e de lá para cá outras seis foram instaladas. O projeto visa evitar que agressores se aproximem das vítimas, já mostrou resultado. Dois homens monitorados foram presos por tentar se aproximar das duas vítimas.

Na sexta-feira, 23/6, em Canoas, a Brigada Militar (BM) capturou um homem que descumpriu o perímetro de aproximação de sua vítima delimitado pela Justiça dentro do projeto. Mesmo após vibração da tornozeleira informando a aproximação e o contato policial determinando que se afastasse da área, o agressor permaneceu no local, razão pela qual foi conduzido à delegacia de polícia e preso em flagrante por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU).

“Desde o início da operação, as equipes vêm trabalhando, de forma ininterrupta, na vigilância e monitoramento dos tornozelados. Hoje [sexta], ao resistir aos alertas da zona de exclusão, foi deslocado o efetivo mais próximo da Brigada Militar para efetuar a prisão do agressor. Vamos seguir atuando em várias frentes para combater os crimes de feminicídio no Rio Grande do Sul”, disse o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

Na madrugada de sábado, 24/6, um segundo homem monitorado foi preso no bairro Rubem Berta em Porto Alegre. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a vítima possui Medida Protetiva de Urgência desde o final de 2022. Em março deste ano, ele as descumpriu por duas oportunidades e acabou preso preventivamente. O homem foi solto na última sexta-feira, depois de receber a tornozeleira. No entanto, durante a madrugada ele ingressou na zona restrita e se aproximou da casa da vítima – ele já havia feito uma tentativa mais cedo, mas obedeceu a ordem de sair da zona restrita.

A SSP aponta que as prisões “têm demonstrado a eficiência do programa de monitoramento, que garantiu a segurança das vítimas nos dois casos registrados”.

O projeto

A iniciativa é inédita no país e permite o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores, para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha.

A chegada em Uruguaiana irá demorar alguns meses. A instalação está prevista para ocorrer em fevereiro e março do ano que vem. Para a região da fronteira oeste serão encaminhados 77 kits. Eles atenderão aos municípios de Uruguaiana e ainda de Alegrete, Barra do Quaraí, Capão do Cipó, Itacurubi, Itaqui, Jaguari, Maçambará, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda. As instalações serão realizadas em Santiago e Alegrete, já as centrais de monitoramento ficarão localizadas em Santiago, Uruguaiana e São Borja.

Duplo monitoramento

A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, sob a coordenação do RS Seguro, com objetivo de desenvolver uma estratégia pública padronizada para aperfeiçoar a rede de monitoramento de casos de violência doméstica no Estado. Também agrega ao sistema de Justiça uma solução tecnológica que possibilita duplo monitoramento, tanto do agressor (tornozeleira eletrônica) como da vítima (telefone celular), contemplando o uso e cruzamento de tecnologias já existentes.

Equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar atuam no Monitoramento do Agressor, que busca dar maior efetividade às MPUs, minimizando os riscos e aumentando a segurança das vítimas com a oferta de tecnologia para sua proteção, além da efetiva prevenção contra ocorrências de feminicídios.

Como funciona

Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorrer aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima, irá se dirigir para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.