A Receita Estadual realizou na manhã de ontem, 20/11, uma ação fiscalizatória nas cinco lojas do grupo Sapatolândia em Uruguaiana e ainda na loja localizada em Barra do Quaraí. A ação teve por objetivo averiguar denúncias recebidas pela 11ª Delegacia da Receita Federal, sediada em Uruguaiana, e que atua ainda em Itaqui, São Borja, Alegrete, Manoel Viana, Maçambará, Quaraí e Barra do Quaraí.

De acordo com o delegado da 11ª Delegacia, auditor fiscal Eduardo Fonseca Cravo, as denúncias davam conta da não emissão de documento fiscal por parte da empresa. Após algumas verificações administrativa, os agentes foram às lojas, com apoio da Brigada Militar, para fiscalização in loco. Foi observada a metodologia de operação da empresa e apreendido material, como documentos e arquivos. O material apreendido será analisado pela Receita Estadual a fim de verificar se houve o cometimento da infração de não emissão de documento fiscal. Não há prazo para conclusão do procedimento e os tramites são sigilosos.

Sonegação

Cravo explica que, neste momento, trata-se apenas da suspeita de não emissão de notas fiscais, e que não se fala em sonegação de impostos. No entanto, se confirmada a infração, deverá ser verificada a questão da sonegação. "Pode ocorrer situações em que a não emissão do documento fiscal, dependendo do comportamento do contribuinte, não causa lesão. Há caso em que há infração, mas dizer que há sonegação depende da situação", explica.

Intensificação

A Delegacia está recebendo novos fiscais, o que deverá dar maior capacidade fiscalizatória. "Isso deverá dar andamento mais célere na programação e essas operações serão maias rotineiras", explica o Delegado. o varejo deverá ser um dos principais focos a ser atacado. "Vai ter um foco na questão do varejo, que a gente sabe que muitas vezes não emite documento fiscal e consequentemente não paga os impostos que deveria", esclarece.