Apesar da "legislação frágil e permissiva" apontada pelo secretário de Estado Cezar Schirmer sobre a segurança pública brasileira, o Rio Grande do Sul está diminuindo os índices de criminalidade e valorizando o efetivo policial. Algumas das soluções para esse resultado foram apresentadas no Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), nessa quinta-feira (31), com a presença ainda do sócio da Nebraska Capital | Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração; e do comandante-geral da Brigada Militar, Mário Ikeda.

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, "o problema não é só os recursos orçamentários, que não existem a nível federal para repassar aos Estados, mas a falta de gestão eficiente de cada governo", explicou. De acordo com ele, durante sua atuação, a secretaria adotou uma visão sistêmica e integrada, responsável pela criação de 45 medidas legislativas encaminhadas e aprovadas para melhorar a questão de segurança, junto à contratação de 6.300 novos servidores; à construção de três novos presídios; e à compra de viaturas e equipamentos.

"Nós também começamos, no Rio Grande do Sul, a criar parcerias com a iniciativa privada, o que mudou substancialmente a forma como trabalhamos", lembrou ao se referir ao sucesso do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública. Pioneiro no país, o projeto teve a parceria do Instituto Cultural Floresta, que investiu R$ 14 milhões, sem contrapartida, para equipar a segurança. "Nós entendemos que é preciso resgatar a confiança perdida entre empresários, políticos e a sociedade. Queremos auxiliar nessa reaproximação para enfrentarmos juntos os desafios financeiros e burocráticos", explicou Leonardo Fração.

De acordo com o presidente do Instituto Cultural Floresta, é fundamental que "o novo governo dê continuidade às soluções já encontradas na questão de segurança, preocupando-se com três caixas: prevenção, trabalho ostensivo e punição eficaz". Sobre este aspecto, o comandante-geral da Brigada Militar, Mário Ikeda, lembra que a legislação não é feita para punir pequenos crimes. "As leis são duras quando se trata de crime hediondo ou quando há condenação.  Quando são questões menores, que acabam sendo as que mais impactam visivelmente na sociedade, ficamos naquela briga de 'prende e solta', porque a legislação não exige punições mais severas", observou.

Para Ikeda, por mais que se criem leis mais rígidas para esses pequenos delitos, o Brasil teria um problema ainda maior: o inchamento do sistema prisional. "Se prendêssemos todo mundo, não teríamos onde colocar", explicou. Segundo ele, diante desse dilema, a solução seria uma gestão eficiente, voltada à estruturação de uma governança própria, tal como aconteceu com a Brigada Militar em 2014. "Entendemos que precisávamos organizar nosso efetivo e nosso projetos, principalmente pela falta de recursos e dificuldades", comentou. Com essa reestruturação e o desenvolvimento de ações integradas com outros órgãos do Estado, em 2018, foram 45 mil prisões em flagrante; 8 mil foragidos recapturados e uma redução em todos os índices de criminalidade.

Segundo os três convidados, o desafio dos novos governantes será o de buscar recursos para a área e defender a importância da parceria com outros governos, além do estadual. Para Cezar Schirmer, "se os eleitos continuarem o trabalho que vínhamos fazendo, em dois anos o Rio Grande do Sul será referência em segurança para o Brasil", apostou.