A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou nesta semana um seminário sobre o Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O evento teve como objetivo compartilhar as experiências das vinculadas da Segurança Pública no combate a violência contra a mulher. Este encontro foi um dos passos para adaptar e implantar o modelo de protocolo no Estado. O Rio Grande do Sul aderiu ao protocolo em setembro de 2018 e foi o terceiro no país a realizar essa união de esforços.

Elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e pela ONU Mulheres, o protocolo reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres por questões de gênero.

A diretora adjunta do Departamento de Planejamento e Integração, delegada Silvia Regina Coccaro enfatizou a importância do seminário para alinhar as práticas adotadas pela Segurança Pública no enfrentamento a violência contra a mulher. "Buscamos aqui mudar a realidade, colocar na prática os valores alinhados internacionalmente para diminuir esse problema mundial que é o feminicídio", conclui.

Seminário

O evento contou com palestras sobre as práticas adotadas pela Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A ONG Minha Porto Alegre, parceira da SSP no alinhamento ao protocolo, também participou do seminário.

A delegada Tatiana Barreira Bastos apresentou a conceituação de femicídio e feminicídio, os tipos de feminicídio e a tipificação legal do crime e apresentou o trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Porto Alegre. A capitã Clarissa Heck apresentou a atuação da Patrulha Maria da Penha na fiscalização de medidas protetivas de urgência, emitidas pelo Poder Judiciário e a identificação de possíveis agressores.

A técnica superior penitenciária e assistente social da Susepe, Rosane Lazzarotto Garcez, abordou a responsabilização e ressignificação das situações de violência. A perita médica-legista do IGP, Angelita Maria Ferreira Machado Rios, falou sobre os diferentes aspectos da violência contra a mulher, explicando as diferenças entre violência íntima, familiar, urbana e sexual. A perita também tratou sobre as necropsias realizadas na capital, as características demográficas das vítimas e sazonalidade da violência.

Por fim, as colaboradoras da ONG Minha Porto Alegre Aline Kerber e Fabiani Ramos de Morais abordaram o acolhimento das mulheres vítimas e os aspectos psicológicos e sociais. Aline é mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Sociais e pós graduada em Segurança Pública e Cidadania pela mesma universidade. Fabiani é doutoranda em Psicologia pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales. A psicóloga é formada em psicologia pela Universidade Luterana do Brasil e pós-graduada em em Saúde Mental: Gestão, Atenção, Controle Social e Processos Educacionais. Ambas prestam atendimento às mulheres que buscam auxílio na ONG.
Com informações da SSP.