A partir de fevereiro deverá começar a ser implantado o projeto do governo do Estado para monitoramento de agressores de mulheres através do uso de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o secretário executivo do programa RS Seguro, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, delegado Antônio Padilha, a utilização do aparato dependerá das demandas do poder judiciário.

As tornozeleiras são destinadas a agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para as mulheres. Conforme o Delegado, serão disponibilizadas duas mil unidades nos municípios de Porto Alegre e Canoas durante o projeto piloto, mas a intenção é ampliar para outros municípios. Isso se deve à possibilidade de um aditivo de mais 500 aparelhos sem a necessidade de novo contrato com a empresa que fornece os equipamentos.

De acordo com o delegado Nilson de Carvalho, que atualmente responde pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Uruguaiana, essa é uma ferramenta tecnológica que certamente dará maior segurança e tranquilidade às vítimas, pois os monitorados poderão ter sua localização acompanhada em tempo real. "Isso irá coibir o descumprimento das medidas de proteção à mulher, especialmente a proibição de aproximação pelo agressor", explica.

Mecanismo

O equipamento, uma vez afixado na pessoa emite um sinal para um aplicativo de celular, que monitora o agressor em tempo real e alerta tanto a vítima como as forças de segurança quando a zona de distanciamento é ultrapassada.

A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com uma empresa suíça, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. No total, foram investidos R$ 4,2 milhões no projeto.

Ainda não há previsão de quanto o programa possa ser implantado no interior do Estado.