Socorro Emergencial
Projeto prevê socorro emergencial para empresas gaúchas
Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - O autor da proposta é deputado Alceu Moreira
Entre outras coisas, a proposta zera, para empresas, alíquotas de imposto de renda e algumas contribuições sociais (CSLL, PIS e Cofins). A medida vigoraria durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14 148/21, que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Esse programa tratou das ações emergenciais e temporárias em razão da pandemia da Covid-19.
“A crise causada pelas inundações afeta 2,1 milhões de pessoas, em 447 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, e 80% das atividades econômicas desenvolvidas no estado”, argumentou o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Para virar lei, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado.
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