No próximo domingo, 6/10, mais de 150 milhões de eleitores brasileiros estarão aptos a votar nas eleições municipais, onde escolherão prefeitos e vereadores. Essas figuras políticas são fundamentais para o funcionamento das cidades, e seus mandatos impactam diretamente o cotidiano da população. Entenda a seguir as funções de cada um e como eles influenciam a vida nos municípios. 

O que faz um prefeito? 

O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal e responsável pela gestão da cidade. Durante seu mandato de quatro anos, ele administra os recursos públicos e executa políticas voltadas ao bem-estar da população. Entre suas atribuições estão: 

• Administrar o orçamento do município, destinando os impostos arrecadados para áreas como saúde, educação, saneamento e infraestrutura. 

• Planejar e executar obras públicas, como pavimentação de ruas, construção de escolas, creches, parques e postos de saúde. 

• Zelar pela limpeza urbana, organização do trânsito e transporte público. 

• Garantir o desenvolvimento urbano sustentável e o ordenamento territorial. 

• Proteger o patrimônio histórico e cultural da cidade. 

• Propor leis à Câmara Municipal e sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores. 

A eleição para prefeito segue o modelo majoritário, semelhante ao de governador e presidente. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputam o segundo turno. Vale ressaltar que Uruguaiana não possui segundo turno. 

O que faz um vereador? 

O vereador faz parte do Poder Legislativo municipal e atua como a ponte entre a população e o governo. Sua principal função é propor, discutir e votar projetos de lei que regulamentam diversos aspectos da vida na cidade, como transporte, saúde, educação e impostos municipais. 

Além de legislar, os vereadores têm o papel de fiscalizar as ações do prefeito, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com a lei. Eles monitoram a execução do orçamento e acompanham o andamento dos programas e obras municipais. 

Entre os projetos mais importantes debatidos na Câmara Municipal está a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o município aplicará seus recursos no ano seguinte. Embora essa proposta seja enviada pelo prefeito, ela pode ser modificada pelos vereadores durante o processo de aprovação. 

A eleição para vereador é proporcional, o que significa que nem sempre os candidatos mais votados são eleitos. O sistema eleitoral brasileiro utiliza os quocientes eleitoral e partidário para definir a distribuição de cadeiras na Câmara Municipal. A quantidade de vagas varia de acordo com a população de cada cidade, conforme estabelecido na Constituição Federal. 

Importância do acompanhamento público 

Prefeitos e vereadores são os políticos mais próximos da população e suas decisões afetam diretamente o cotidiano dos cidadãos. Portanto, é fundamental que eleitores acompanhem de perto as ações de seus representantes e participem do processo democrático, exercendo o direito de voto de forma consciente nas eleições municipais de 2024.