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Enchente

Uruguaiana deve perder mais de R$ 20 milhões em ICMS

– Daiany Mossi - PMU imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - “O desastre econômico trará consequências tão sérias quanto a calamidade natural”, disse o secretário

Os reflexos da catástrofe climática registrada no estado nas últimas semanas serão sentidos por muito tempo e poderão causar prejuízos incalculáveis. Um levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revela que as 497 cidades do estado podem enfrentar uma queda substancial na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024 por conta das enchentes. O levantamento foi apresentado na sexta-feira, 10/5, e traz uma reestimativa dos valores do ICMS aos municípios gaúchos em 2024. 

Inicialmente o valor total de 2024 aos municípios gaúchos foi estimado em R$ 11.673.650.000, com a reestimativa o valor passou para R$ 8.755.237.500, uma perda de R$ 2.918.412.500, representando 25%. 

Em Uruguaiana, segundo o secretário da Fazenda, Valdir Vennes da Rosa, as perdas vão girar em torno de R$ 20,7 milhões em 2024, refletindo diretamente na saúde financeira do município para a pagamento de fornecedores e o funcionamento de setores essenciais bem como a execução de projetos. “Os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul serão sentidos não apenas em termos de infraestrutura e bem-estar social. O desastre econômico trará consequências tão sérias quanto a calamidade natural”, disse ele. 

Levantamento  

De acordo com os dados levantados até a última segunda-feira, 13/5, cada município pode perder até um quarto de sua arrecadação total de ICMS em decorrência dos impactos das enchentes. Anteriormente previstos em R$ 11,6 bilhões para todas as localidades, os ganhos esperados com o ICMS poderão agora diminuir para aproximadamente R$ 8,7 bilhões, representando uma redução de R$ 2,9 bilhões. 

O consultor da Área de Receitas da Famurs, Fernando Luz Lehnen, que participou da elaboração do documento, explicou que o período de recuperação após as chuvas e o início da reconstrução dos municípios pode variar de 30 a 60 dias. Esse tempo inclui desde a estabilização das águas até a limpeza e reorganização das áreas afetadas. 


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