A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira, 1/9, o projeto de emenda constitucional (PEC) 270/2018, torna obrigatório o ensino da disciplina de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

A matéria é de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT) e teve o apoio de mais 36 parlamentares. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária, convocada logo após a ordinária que não ocorreu por falta de quórum. Esta foi a última sessão deliberativa antes do primeiro turno das eleições. Esta foi a última sessão deliberativa antes do primeiro turno das eleições. O projeto foi aprovado por unanimidade (45 votos) na votação em 1º turno.

O projeto foi protocolado após a reforma do Ensino Médio, proposto pelo Ministério da Educação, ter sido sancionada pelo presidente Michel Temer, no ano passado. Uma das medidas é a determinação de que apenas a língua inglesa seja obrigatória. A proposta da PEC é de acrescentar parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com a seguinte redação: "O ensino da língua espanhola, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental e médio." Dessa forma, ao menos do Rio Grande do Sul, a língua espanhola voltaria a ser obrigatória nas escolas.

Ao apresentar o projeto a Deputada destacou que foram consideradas as diferentes migrações acolhidas no Estado e, em especial, a localização geográfica, os acordos internacionais como o do Mercosul e os demais interesses político-econômicos do Estado com os países vizinhos.

Apoiam o projeto os deputados Adolfo Brito; Luiz Fernando Mainardi; Aloísio Classmann; Manuela d´Ávila; Altemir Tortelli; Marcelo Moraes; Bombeiro Bianchini; Maurício Dziedricki; Ciro Simoni; Miriam Marroni; Edegar Pretto; Missionário Volnei; Edu Olivera; Pedro Ruas; Eduardo Loureiro; Pedro Westphalen; Elton Weber; Regina Becker Fortunati; Enio Bacci; Ronaldo Santini; Frederico Antunes; Sérgio Peres; Gerson Burmann; Sérgio Turra; Gilberto Capoani; Silvana Covatti; Jeferson Fernandes; Stela Farias; João Fischer; Tarcísio Zimmermann; Juliano Roso; Tiago Simon; Liziane Bayer; Valdeci Oliveira; Luís Augusto Lara; e Zé Nunes