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Executivo publica edital para concorrência pública nesta semana

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O Poder Executivo deve publicar nesta semana o edital de concorrência pública para os interessados em explorar comercialmente a planta da Usina Municipal de Asfalto. A exploração será por meio de concessão de uso, a título oneroso, da área, equipamentos e instalações da Usina a empresas privadas.

O processo foi autorizado pelo Poder Legislativo no mês de abril e, de acordo com o secretário municipal de Governo, Paulo Fossari, o edital já está pronto. O objetivo principal da medida é retomar a produção da usina, que está parada desde a gestão do ex-prefeito Luiz Augusto Fuhrmann Schneider (PSDB). As dificuldades econômicas, porém, inviabilizam a operacionalização por conta própria, já que além da aquisição de insumos, o processo demanda adequações e consertos.

Para o Executivo, a concessão de uso da Planta foi a solução que melhor atendeu às necessidades do município e além de proporcionar a retomada do serviço, traz outros pontos positivos.

O secretário adjunto de Planejamento Estratégico, Marcelo Parraga, explica que a(s) empresa(s) e investidores interessados ficam responsável pela manutenção integral dos equipamentos, fato que, além de atenuar a depreciação das instalações, promoverá novas vagas de empregos, além de potencializar a arrecadação com a cobrança de impostos sobre as vendas.

Ainda conforme Parraga, a forma de pagamento ao município se dará por meio de produção. O município terá direito ao percentual do que for produzido pela Usina. "Será por meio de fornecimento de massa asfáltica a ser aplicada na qualificação das vias públicas. A vencedora do processo licitatório será a empresa que ofertar o maior percentual sob a produção mensal comercializada, ficando estabelecido como lance mínimo de 10%", explica.

Como atrativo para que empreiteiras e empresas de engenharia rodoviária participem do certame, é permitido ao vencedor agregar outros serviços à estrutura, participarem de licitações do município de Uruguaiana e de municípios vizinhos

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