Município paga multa ambiental que impedia funcionamento da usina
Gabriela Barcellos/JC imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
Durante o Governo Luiz Augusto Schneider, a Prefeitura Municipal foi multada pela Fepam por usar a Usina de Asfalto de forma irregular
Mais uma 'herança' do ex-prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB) teve fim ontem, 1/2. Trata-se de uma multa ambiental aplicada pela Fundação de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), relacionada ao funcionamento irregular da Usina Municipal de Asfalto.
De acordo com o Executivo, a tentativa de regularizar a situação da Usina de Asfalto para garantir sua operacionalidade teve início vários meses atrás. Nesta sexta, o município conseguiu efetuar o pagamento de R$ 105.177,00. Deste valor, R$ 75 mil é a multa aplicada ao município e o restante é equivalente ao alvará de liberação para uso, solicitado pela Prefeitura. "Cumprindo o lema do Governo Ronnie Mello e Antônio Augusto Brasil Carús, a Prefeitura de Uruguaiana efetuou o pagamento de mais uma dívida deixada por antigos governos. Com todas as etapas cumpridas, a nossa Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural se prepara para começar o asfaltamento das ruas do Município", disse o Prefeito Ronnie Mello.
O município foi autuado porque, durante o governo de Luiz Augusto Schneider, a Usina Municipal de Asfalto operou sem licença de operação da Fepam.
Último passo para retomada
No ano passado, o município uma licença para fazer concessão de uso a título oneroso para uma empresa da iniciativa privada, a fim de reativar a estrutura. A empresa exploraria a planta e, como pagamento, destinaria ao município parte de sua produção, que seria aplicada na pavimentação das vias do município. Com os efeitos da crise econômica, que elevou o custo de dos insumos para produção asfáltica, o Executivo entendeu que não valeria a pena financeiramente a concessão e optou por reativar a estrutura "por conta própria"
Depois de conseguir permissão para o uso de equipamentos, adequar o espaço às exigências do Ministério Público do Trabalho e adquirir material para produção de asfalto, restava efetuar o pagamento da multa e da licença.
Conforme o Administrador Municipal, o trabalho será feito dentro de um cronograma elaborado com responsabilidade. "Engana-se quem pensa que sairemos jogando piche pelas ruas de Uruguaiana. A intenção é asfaltarmos com qualidade as principais vias da cidade, priorizando os locais onde existem escolas e instituições de saúde, como postos, UPA e Santa Casa de Caridade", finalizou.
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