Com orçamento estimado em R$ 357,203,316,18, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2022, foi discutido durante audiência pública realizada na Câmara de Uruguaiana nesta segunda-feira, 22/11. O evento teve transmissão ao vivo pelo Facebook e foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento. 

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, é elaborada com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos previamente. Os detalhes da Lei foram apresentados por representantes do poder Executivo. 

Metade das despesas do próximo ano voltam-se para gastos com pessoal e encargos sociais (50,58%), outras despesas correntes representam 36,95%, investimentos ficam com 5,01% e amortização da dívida pública com 1,71%. 5,75% do orçamento representam a reserva de contingência do município. 

Foram ainda destacadas a aplicação dos valores para projetos definidos como prioridades pela comunidade durante votação do PPA. Entre esses projetos estão a construção do Largo da Beira Rio, Parque Termal, e obras voltadas para a educação. Fica prevista também a aquisição de equipamentos para segurança pública além de outros investimentos. 

O vereador Egídio Carvalho, que apesar de não fazer parte da comissão que discutia a LOA, criticou o montante destinado à Agricultura, definido em R$ 216 mil. Os representantes do Executivo afirmaram que a área já possui uma estrutura efetiva voltada ao apoio dos produtores agrícolas locais. 

Ficou prevista por meio de emenda apresentada pelo vereador Marcelo Lemos, a destinação de destinação de cerca de R$ 300 mil para compra de um neuroendoscópio para o Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU). Sugerido pelo neurocirurgião Maurizio Beheregaray Padoin, o equipamento permite a realização de cirurgias minimamente invasivas.