"A função principal de um deputado federal, além de elaborar e votar leis, e não deixar que leis que causam prejuízos sejam aprovadas. E mais, fiscalizar a destinação dos recursos públicos. Quando se vota o orçamento, ali é que os deputados federais devem dedicar seu esforço, com muita acuidade para verificar para onde estão sendo dirigidos os recursos públicos". A afirmação é do advogado gaúcho Pio Cervo, que concorre pela primeira vez a uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Novo. Neste final de semana, enquanto realizava campanha no Parcão de Porto Alegre, o candidato conversou com exclusividade com a Reportagem do Jornal CIDADE. Cervo falou sobre seu ingresso no Partido Novo e algumas das 30 propostas que elaborou para apresentar ao eleitor.

Natural de Faxinal do Soturno, Cervo vive em Porto Alegre desde os 17 anos. Foi na capital que construiu uma sólida carreira como advogado tributarista. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1968, foi procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Cervo conta que participou dos movimentos iniciados em 2013 "contra essa situação de descalabro, de desatino, do governo federal de então" e que a partir dali conheceu o Partido Novo. "Me filiei assim que o Partido teve aprovação do TSE. E percebi que essas multidões, esses grupos, principalmente da classe média, que participou de grandes manifestações em Porto Alegre e em todo o Brasil, não tinha representação política no Congresso Nacional, nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas. Fui convidado e participei do processo seletivo do Partido Novo, para concorrer a deputado federal porque entendi que, com minha experiência profissional poderia dar minha contribuição".

Redução da máquina

Ele ressalta a sintonia de ideias e ideais com o Novo e algumas das ações que defenderá, se eleito. "´Por conta da experiência profissional, minhas principais propostas dão ênfase à redução das despesas públicas. Dentro do orçamento federal há inúmeras despesas totalmente inúteis. Se fala em aumentar os impostos porque a arrecadação atual da União não é suficiente para sustentar esse aparato, mas não adianta aumentar impostos, a carga tributária já está pesada demais. Também não adianta reduzir antes de identificar aquelas despesas absolutamente inúteis, descabidas, que o Governo Federal tem e que estão exigindo cada vez mais recursos", diz. "Há uma empresa pública federal sediada em Porto Alegre, que já tem dez anos de existência e neste período o Governo Federal injetou nela em torno de R$ 1 bilhão. Isso é cerca de R$ 100 milhões em subsídio por ano. E qual é o lucro dessa empresa? Não chega a R$ 5 milhões. Então para que mantê-la? Existe também um ralo no orçamento público federal que é a transferência de recursos para empresas e entidades absolutamente inúteis, improdutivas. Por isso, como o Partido Novo, eu defendo a venda das empresas públicas estatais. O governo federal tem mais de 140 empresas e não faz sentido mantê-las, já que não é empresário. Precisamos fechar a torneira", completa. Cervo também cita a necessidade de se resolver o "rombo muito grande na previdência, seja na previdência geral, seja na pública".
"Por exemplo, sou totalmente contrário a que se dê dinheiro a essas entidades e movimentos ideológicos, principalmente esses que se notabilizam por invasões de propriedades. Tem que dar recursos para as entidades que defendem os interesses populares, não que venham a agredir um dos direitos fundamentais, como a propriedade das pessoas, o que elas acumulam com seu trabalho".

Com a redução da máquina, segundo ele, outras áreas fundamentais podem ser beneficiadas. "Não sou especialista em saúde, mas acho que se conseguirmos reduzir as despesas inúteis no orçamento federal, se conseguirmos eliminar esses ralos para onde vão os recursos públicos, consequentemente, teremos mais recursos para investir em saúde pública. Acredito que se tivermos uma melhor gestão e tivermos mais recursos federais podemos dar uma saúde melhor para o povo brasileiro", diz.

Segurança pública

Na área de segurança pública, um dos principais focos do plano de governo do Novo e do candidato a governador, Mateus Bandeira, Pio destaca a necessidade de se autorizar os estados a modernizar e reconstruir os presídios atuais com verbas federais e de firmar parcerias com a iniciativa privada para construção e administração de novos presídios - o que chegou a ser feito na gestão de Yeda Crusius, quando Bandeira era secretário de Planejamento e coordenou o projeto de PPP Prisional na cidade de Canoas, interrompido pela gestão seguinte, de Tarso Genro (PT).

"É preciso também alterar a legislação penal para um cumprimento maior das penas, e para o agravamento das penas aplicadas para criminosos contumazes, reincidentes. Além disso, sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos. Jovens de 16 a 18 anos, nos casos de crimes violentos, crimes graves, especialmente os de mão armada ou de formação e associação criminosa, devem responder como adultos. No entanto, devem ser detidos em estabelecimentos específicos e não juntamente com os demais", diz ele.
Cervo ressalta ainda que é preciso garantir o "direito à legitima defesa, seja das pessoas, seja do patrimônio e facilitar o uso e porte de arma, afastando a restrição do atual estatuto do desarmamento".

Educação

Ao falar de educação, ele ressalta que é preciso que o poder público olhe mais para o ensino básico. "O Partido Novo deferente que o poder público deve dar a máxima importância ou a primazia dos recursos para a educação fundamental. Sou favorável a criar uma legislação que faça com que os estados, os municípios e a União deem maior importância ao ensino fundamental, a pré-escola, ao ensino médio onde poderá também dar uma formação profissionalizante".

Ele defende ainda uma alteração na forma de financiamento das universidades pública. "Apesar de ter me formado em universidade pública, entendo que hoje as universidades públicas devem cobrar mensalidades daqueles alunos cujas famílias, ou eles próprios, tenham condições de suportar esse custo. Não tem sentido hoje oferecer universidade totalmente gratuita para quem tem condições de pagar pelo estudo. O ensino gratuito deve ser para a quem não tem condições de pagar as mensalidades".

Pio também disse ser contrário às chamadas cotas raciais. "Entendo também que não deve existir, não é essa a solução. A solução é dar tratamento igualitário, de boa qualidade, lá na origem, no ensino fundamental e médio. É ali que vai se resolver o problema de quem não tem condições hoje de concorrer seja no ingresso às universidades, seja no mercado de trabalho. Precisamos investir mais no ensino fundamental e médio".