O Poder Executivo enviou à Câmara de Uruguaiana Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a contratar, de maneira temporária, seis assistentes sociais e dez psicólogos, para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação. O projeto será apreciado pelos vereadores na sessão ordinária de amanhã, 14/12.

As contratações destinam-se a formação de equipes multiprofissionais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed), que deverão desenvolver ações para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem na rede pública de educação básica.

Segundo o texto do PL, a integração de assistentes sociais e psicólogos nas equipes escolares é necessária por conta das mudanças que a pandemia causou no cenário da educação, como a adaptação ao ensino remoto. Será responsabilidade dos profissionais contratados, por exemplo, trabalhar para garantir a inclusão dos indivíduos nas escolas e evitar a evasão.

Será realizado processo seletivo simplificado para efetuar as contratações. O critério de seleção será pela pontuação de títulos, experiência profissional e critérios de desempate, por maior idade. O trabalho terá prazo de até seis meses, com possibilidade de prorrogação por até, no máximo, 24 meses.

As despesas decorrentes da efetivação do projeto ocorrerão por conta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).