A vereadora Stella Luzardo (União) protocolou nesta semana o substitutivo que altera o texto do Projeto de Lei nº 59/2025 - também de sua autoria – e que trata da proibição da reprodução de músicas e outras manifestações artísticas que fazem apologia ao crime, uso de drogas ou atividades sexuais nas escolas. 

Segundo o novo texto, será obrigatória a análise prévia de materiais artísticos e audiovisuais utilizados em atividades pedagógicas, festividades escolares e eventos culturais com apoio ou promoção da administração municipal. 

Essa análise deverá considerar critérios como a compatibilidade com a faixa etária, ausência de apologia ao crime, uso de drogas, erotização e coerência com princípios éticos e educacionais. O novo texto foi lido na sessão ordinária desta terça-feira, 8/7. 

Diferente da matéria original, que proibia a execução, exibição ou veiculação desses conteúdos, o substitutivo agora prevê que exista uma análise prévia, respeitando o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Outra mudança é a criação do selo “Ambiente Escolar Livre de Conteúdos Nocivos – Uruguaiana Protege Suas Crianças”, destinado para instituições que aderirem voluntariamente às diretrizes. 

Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções como advertência formal, suspensão de autorizações para uso de espaços públicos e impedimento de celebração de novos convênios com a prefeitura, sempre com respeito ao contraditório e à ampla defesa.  

A proposta original foi apresentada no plenário da Câmara no início de maio. O substitutivo agora segue para análise das comissões da Casa Legislativa. 

Justificativa 

Segundo a Vereadora, estudos destacam que essa exposição pode normalizar comportamentos agressivos ou sexualmente explícitos, como teoria da aprendizagem social, que sugere que jovens podem imitar artistas que adotam comportamentos antiéticos. “A exposição constante a conteúdos violentos pode resultar em dessensibilização, afetando interações sociais”, destacou Stella.  

A matéria argumenta que o aumento da exposição precoce a temas como criminalidade e sexualidade, por meio de músicas e vídeos, pode influenciar negativamente o comportamento dos alunos. “Queremos garantir um espaço escolar saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento dos estudantes. Essa é uma medida para formar cidadãos conscientes e respeitosos”, afirmou a vereadora na justificativa do PL.