Foi publicado hoje o edital de chamamento público para o processo licitatório que definirá a empresa privada que irá explorar comercialmente a Usina Municipal de Asfalto, por meio de uma concessão a título oneroso e, com isso, reativar a estrutura, que está parada desde o governo do ex-prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB). Devido a proporção do certame, o edital está sendo publicado em jornal local e no Diário Oficial do Estado (DOE).

O edital publicado contém o regramento para a participação na concorrência, que de acordo com o secretário de Administração, Ricardo San Pedro, é bastante acessível, e determina a forma de pagamento pelo uso, de acordo com projeto encaminhado à Câmara de Vereadores e aprovado pelo Parlamento em abril passado.

De acordo com o Executivo esta foi a melhor maneira encontrada para reativar a estrutura, considerando as severas dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, que inviabilizam a retomada das atividades da Usina por conta própria, já que se faz necessária adequações e consertos para habilitá-la ao funcionamento, além da aquisição de insumos.

Será realizada uma concessão de uso da Planta da Usina de Asfalto a título oneroso, que de acordo com o secretário adjunto de Planejamento Estratégico, Marcelo Parraga, é um processo específico. Ele explica que a ideia é realizar uma concorrência pública para buscar empresas e investidores que tenham interesse em explorar comercialmente a Usina de Asfalto, ficando responsável pela manutenção integral dos equipamentos, fato que além de atenuar o grau da depreciação das instalações também promoverá a abertura de novas vagas de empregos e potencializará o recolhimento de impostos sobre as vendas realizadas pela empresa vencedora. Segundo ele, a forma de pagamento pelo direito da exploração é talvez o principal aspecto a ser analisado: será por meio de fornecimento de massa asfáltica a ser aplicada na qualificação das vias públicas. A vencedora do processo licitatório será a empresa que ofertar o maior percentual sob a produção mensal comercializada, ficando estabelecido como lance mínimo de 10%.

Ele destaca ainda que, como forma de atrativo para que empresas do setor participem do certame, será permitido ao vencedor que agregue outros serviços à estrutura e ainda que participe de licitações do município.

De acordo com o edital publicado hoje, as empresas interessadas têm 30 dias para organizar documentação a fim de participar da concorrência, que está marcada para às 9h do dia três de setembro.