URUGUAIANA JN PREVISÃO

Rubens Montardo

Saneamento

Importante que nos últimos anos têm aumentado o debate sobre a importância do tratamento de água, do saneamento básico e a defesa dos recursos hídricos. O Brasil ocupa um vergonhoso lugar nestes critérios. No contexto mundial, o Brasil ocupa a 112. ª posição num ranking de saneamento entre 200 países. O país com melhor saneamento básico do mundo é a Coreia do Sul. A primeira obra de saneamento básico no Brasil é datada de 1561. Estácio de Sá, militar português responsável por expulsar os franceses da região da baia de Guanabara e fundar a cidade do Rio de Janeiro, mandou construir um poço para abastecer a cidade. O Mato Grosso é um dos lugares com maior volume de água doce no mundo. Considerado a caixa-d'água do Brasil por conta dos seus inúmeros rios, aquíferos e nascentes. O planalto dos Parecis, que ocupa toda porção centro-norte do território, é o principal divisor de águas do estado. Portanto, a região Norte, que concentra menos de 7% da população, possui cerca de 68% das reservas hídricas do país, enquanto o Sudeste e o Nordeste, regiões mais populosas, apresentam apenas 6% e 3% das reservas, respectivamente. As prefeituras dizem que as maiores dificuldades são a falta de dinheiro e de mão de obra capacitada para fazer o plano de saneamento. Segundo o Ministério das Cidades, em 2013, apenas 30% dos municípios brasileiros tiveram acesso a recursos federais para saneamento básico.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República no dia 15 de julho de nova legislação modernizou o ambiente regulatório nacional, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados significativos para o setor. As principais metas do novo marco legal do saneamento são universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. As principais atividades de saneamento básico são: tratamento e distribuição de água potável; coleta e tratamento de esgoto; drenagem urbana das águas pluviais; e coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. No Brasil, os seis piores municípios em acesso a saneamento básico estão na região Norte. O líder negativo do ranking é a capital do Amapá, Macapá, seguida por Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC), Belém (PA) e Ananindeua (PA). Existem disparidades regionais. Os dez estados com menor acesso são do Norte e do Nordeste, e Rondônia (43,6%) é o que apresenta a pior situação. Já os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm índices de acesso à água entre 80% (Mato Grosso) e 96% (São Paulo). As cidades mais poluídas do Brasil: São Félix do Xingu (PA) Com 115 mil habitantes e uma economia baseada em agricultura, extrativismo vegetal e pecuária, Altamira, também no Pará, ficou em segundo lugar no ranking; Porto Velho (RO); e São Paulo (SP) As cidades com melhores índices de saneamento no Brasil: Piracicaba, SP - 100;  Taboão da Serra, SP  - 100; Cascavel, PR — 99,99; Curitiba, PR — 99,99; Londrina, PR — 99,98; Maringá, PR — 99,98; Ponta Grossa, PR — 99,98; e Santos, SP — 99,93.

As habitações em áreas irregulares, os vazios urbanos e o rápido crescimento populacional dificultam o acesso aos serviços básico. A falta de planejamento atinge diversas camadas da população. Porém, estudos apontam que as classes de baixa renda são as mais afetadas. O saneamento é um conjunto de medidas que busca preservar as condições do meio ambiente de modo a prevenir doenças e promover a saúde, com vistas à melhora da qualidade de vida dos indivíduos. Neste contexto, precisamos de uma conscientização da sociedade sobre esta questão, cobrando para que os municípios e os Estados façam o dever de casa. No Rio Grande do Sul, muitos rios ainda são verdadeiros depósitos de esgoto. Infelizmente, o nosso rio Uruguai é um dos que mais recebe dejetos em toda sua extensão. Espero que os temas saneamento básico e recursos hídricos sejam pauta e tenham ações efetivas nos próximos anos.

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