Nesta terça-feira 20/02, a Comissão de Educação e Cultura do Senado deu seu aval, com uma margem de 15 votos a favor e cinco contra, ao Projeto de Lei (PL) 826/2019. O projeto propõe a criação do Programa Nacional de Imunização em Instituições de Ensino Públicas. Seu propósito é fortalecer as campanhas de vacinação em todo o país, com foco primordial nos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Agora, o PL segue para análise no plenário. 

De acordo com o texto aprovado, todas as instituições de educação infantil e ensino fundamental, sejam públicas ou que recebam financiamento público, serão convocadas a participar do programa. As escolas privadas também terão a oportunidade de aderir a essa iniciativa, mediante um diálogo prévio com as autoridades de saúde locais. 

Um ponto importante do projeto é a exigência de que as escolas comuniquem previamente aos pais ou responsáveis sobre as datas programadas para a visita das equipes de saúde, com pelo menos cinco dias de antecedência, e instruam os alunos a levarem seus cartões de vacinação. Essas datas também serão divulgadas pelas unidades de saúde responsáveis. 

A vacinação está planejada para começar após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá tanto as vacinas de rotina quanto as específicas de campanhas. Para os alunos que não possuírem cartão de vacinação, a proposta prevê a emissão de um novo no momento da imunização. Além dos alunos matriculados, o programa também contemplará a possibilidade de vacinação de crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes, assim como adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de vacinas.