Diante da tragédia climática e humanitária que assola o Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) anunciou medidas emergenciais para garantir a continuidade do ensino com segurança. Nesta quinta-feira, 9/5, o MEC autorizou a flexibilização do calendário escolar e a implementação de aulas remotas nas redes de ensino afetadas. O Conselho Nacional de Educação (CNE) homologou, nesta sexta-feira, 10/5, um parecer que formaliza as novas diretrizes, aplicáveis tanto à Educação Básica quanto ao Ensino Superior. 

A flexibilização permite a reorganização do currículo dos anos letivos de 2024 e 2025, com a ampliação dos dias letivos e da carga horária em 2025, para garantir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento sem prejudicar o ensino. Essas medidas são similares às adotadas durante a pandemia e permanecerão válidas enquanto perdurar o estado de calamidade pública no RS. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de levantar os danos nas escolas afetadas para orientar os esforços de reconstrução. Segundo o governo do Estado, cerca de 976 escolas da rede, de um total de 2.338, sofreram danos ou prejuízos, afetando milhares de alunos. Nas cidades mais impactadas, como Porto Alegre, São Leopoldo e Canoas, as atividades escolares continuam suspensas por tempo indeterminado. 

Além da flexibilização do calendário, o parecer do governo federal aborda o ensino remoto como uma alternativa viável neste momento de crise. Ele destaca a importância da adaptação das redes, escolas, professores e estudantes para encontrar soluções criativas diante dos desafios. O MEC também autoriza o uso de espaços alternativos para as atividades letivas, levando em consideração as dificuldades enfrentadas por muitas famílias, como a falta de energia e água em suas residências.