Na última sexta-feira, 7/6, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, até 10 de março de 2025, a abertura de novos cursos de graduação a distância, assim como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida integra um amplo processo de revisão do marco regulatório da educação a distância, visando assegurar a sustentabilidade e a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade. 

A suspensão abrange não apenas a criação de novos cursos, mas também o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a instalação de novos polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários. 

O MEC se compromete a conduzir um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. Esse processo culminará na revisão do marco regulatório, prevista para ser finalizada até 31 de dezembro de 2024. 

Novos cursos, ampliação de vagas e credenciamentos somente serão autorizados após a conclusão desse processo, mesmo para as instituições universitárias. 

Em uma medida relacionada, o MEC homologou recentemente novas diretrizes para cursos de formação de professores, estipulando que o ensino a distância não pode exceder 50% da carga horária total e que metade do curso deve ser ministrada de forma presencial. Essas novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura, definindo a estrutura curricular e a carga horária mínima exigida para cada caso.