O Ministério da Educação (MEC) lançou no 10º Encontro Nacional do Programa Bolsa Família na Educação, a Plataforma Iniciativa Trajetórias Escolares, Desigualdades e Diversidades. O evento, que aconteceu em Brasília, terminou ontem 7/12. A iniciativa se destina a permitir o acompanhamento da situação de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, que possam estar fora da escola, em vias de abandoná-la ou em risco de violência, trabalho infantil, etc.

A exclusão está relacionada a casos de repetência, abandono e evasão escolar. Por isso, o encontro buscou enfrentar os principais problemas referentes à permanência e à conclusão dos estudos na idade adequada das crianças e adolescentes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social. A intenção é acompanhar os casos mais sensíveis.
O diretor de Educação, Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Daniel Ximenes, explica que nos cinco períodos de coleta de informações do acompanhamento da frequência foram observados diversos casos de crianças que apresentam situações mais sensíveis na frequência escolar.

"Esse trabalho será uma lupa, uma oportunidade para que nós consigamos observar e trabalhar junto com estados e municípios para reverter a possibilidade de abandono escolar das crianças que apresentam maior risco", explicou Ximenes.

Mais de 14 de milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, compõem o público da iniciativa. Eles serão acompanhados bimestralmente em sua frequência escolar (condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família), em quase 140 mil escolas, com o trabalho realizado por 56 mil funcionários cadastrados no Sistema Presença.

Daniel Ximenes afirma que as oportunidades têm de ser iguais a todos os brasileiros. "Temos que trabalhar no Brasil para que todas as crianças, as mais pobres inclusive, tenham uma trajetória escolar regular como as crianças de classes média e alta têm. Apenas 58% dos jovens de 19 anos de idade no Brasil têm ensino médio completo. Então temos que reverter essa situação", alertou Ximenes.

Fortalecimento

O encontro buscou fortalecer a interlocução entre MEC, estados e Distrito Federal, para refletir, discutir e planejar ações estratégicas. Também foi um momento de celebração dos melhores resultados de toda a série histórica do acompanhamento da frequência escolar do PBF que, no último período, relativo aos meses de agosto e setembro de 2018, atingiu quase 94% do acompanhamento do público total do programa, sendo o melhor resultado de toda a série histórica a contar de 2007.

"Hoje o Bolsa Família é reconhecido como o gasto social mais bem focalizado do Brasil, já que 89% dos recursos do programa chegam aos 40% mais pobres da população brasileira. Numa comparação internacional, o BF fica seguramente entre os três ou quatro programas mais bem focalizados do mundo", observa o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

Florence Bauer, representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destacou a importância do programa, não apenas no país. "O Bolsa Família é sempre reconhecido a nível internacional como iniciativa exemplar em termos de abrangência, do impacto de redução da pobreza, do enfoque de direitos humanos integrado dentro das condicionalidades (do programa) e, assim, influenciando outros programas no mundo inteiro", observou.