A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, acaba de lançar uma campanha de alerta sobre a oferta irregular de cursos de mestrado e doutorado. Direcionada aos estudantes que pretendem se graduar nessas especializações, a iniciativa esclarece que programas de pós-graduação stricto sensu que não cumprirem a legislação em vigor e não forem aprovados por meio da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), não possuem autorização para iniciar suas atividades.
"Ter pessoas formadas por cursos de baixa qualidade e desautorizados gera grande prejuízo ao cidadão e à sociedade, além do prejuízo financeiro", adverte a diretora de Avaliação da Capes, Sonia Báo. "É triste ser enganado por instituição que não é válida e nem creditada dentro do Sistema Nacional de Pós-Graduação".

Os programas considerados irregulares não podem emitir diploma com validade nacional. "Esses cursos acabaram proliferando e aproveitando a boa-fé de cidadãos brasileiros que, querendo se qualificar, acabam comprando gato por lebre", acrescenta o chefe da Coordenação Geral de Normas e Estudos da Diretoria de Avaliação da Capes, Sergio Avellar. Em 2018, a Capes recebeu 84 demandas a respeito de oferta de cursos irregulares.

A coordenadora de Normatização da Avaliação da Capes, Maria de Lourdes Fernandes Neto, explica que o órgão tem ação limitada no sentido de fazer com que cursos irregulares sejam fechados. "Quando recebemos denúncias, acionamos o Ministério Público do estado em que está ocorrendo o curso irregular", explica. Ela ressalta que a denúncia pode ser feita de maneira anônima e solicita que seja fornecido o máximo de informações possíveis.

O Ministério Público tem competência legal para investigar a oferta de cursos irregulares, cabendo à Capes a responsabilidade de avaliar e acompanhar programas regulares. Os irregulares estão fora do sistema e não podem ser monitorados. "Devemos combater o máximo que pudermos para fazer com que a sociedade não seja enganada por oportunistas", lembra Sonia Báo.

Com informações do MEC.