Representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país já podem acessar o módulo Confirmação de Matrícula no Sistema Educacenso para confirmar ou desconsiderar as matrículas dos alunos que possuem mais de um vínculo de escolarização em turmas presenciais. O prazo iniciou-se no dia três de agosto e vai até o dia 21/8, quando encerra o período de coleta de dados do Censo Escolar 2020. Os responsáveis pelo preenchimento dos dados devem acessar o módulo para confirmar as informações.

Para verificar os casos de aluno com dupla escolarização, é importante conferir os relatórios no sistema. Para isso, são disponibilizados três relatórios para o perfil Escola:

- Relação de alunos com mais de um vínculo de escolarização na mesma escola: apresenta os cadastros que possuem mais de um vínculo em turmas na mesma escola, em horários coincidentes ou não;

- Relação de alunos vinculados em outra escola: mostra os cadastros com mais de um vínculo de escolarização em escolas diferentes, em horários coincidentes ou não;

- Relatório consolidado de correção de duplo vínculo de escolarização: lista os cadastros que tiveram os vínculos confirmados ou desconsiderados.

Censo Escolar

A execução do Censo Escolar cumpre a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois os dados do censo orientam os repasses do fundo para municípios e unidades da Federação. Além disso, a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas na pesquisa estatística.

Os dados coletados pelo Censo Escolar 2020 contribuirão ainda para o cálculo de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, que inclusive são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada, anualmente, em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.