O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira, 16/2, um novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual. Atualmente o executivo estadual tem 2311 escolas sob a sua gestão e, durante os 45 primeiros dias deste ano, foram levantados dados sobre as necessidades dos locais.A resolução dos problemas será dividida em três eixos de execução simultânea de acordo com os níveis de classificação. 

No processo de análise do cenário da infraestrutura escolar, a situação das escolas recebeu classificação a partir do nível de interferência que as demandas poderiam causar na volta às aulas, em 23 de fevereiro. O atendimento aos locais foi categorizado como urgente, intermediário e complementar. O diagnóstico apontou que 176 escolas estão em situação de urgência, ou seja, as demandas afetam o uso dos espaços até o início das aulas. Desse total, duas estão interditadas e os alunos temporariamente serão transferidos para outros espaços locados.

No nível intermediário, estão 1898 escolas, que apresentam necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas.Além disso, 138 escolas apresentam demandas de baixa complexidade, como manutenção de piso, calçadas e outros reparos.Outras 99 escolas não tiveram necessidades declaradas pelas direções.

Resolução

De acordo com o governo do Estado, a estratégia elaborada para a transformação do ambiente escolar tem como premissa a visão da escola em sua totalidade e não mais por demandas isoladas. A partir de agora, o Estado “atuará em todo o ambiente escolar, resolvendo os problemas de forma integrada”. Leite também anunciou um novo aporte de R$ 30 milhões para o programa Agiliza. A ação repassará recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade.

Segundo ele, a resolução dos problemas será promovida em três eixos, sendo o Eixo 1 voltado para as intervenções imediatas e aquelas que podem ser promovidas por meio do programa Agiliza. O aporte para o programa Agiliza distribuirá R$ 27 milhões entre todas as escolas e R$3 milhões extras para as 176 escolas classificadas em situação de urgência. 

O Eixo 2 consiste em medidas de reorganização e priorização de processos e será executado em toda a rede estadual. A partir deste eixo, serão encaminhadas soluções para as escolas interditadas e inacabadas e para os entraves nas obras paralisadas.O eixo também abrange o acompanhamento das obras em andamento, a agilização de licitações e contratos e da análise de projetos em andamento, a resolução de pendências jurídicas e contratos de manutenção. 

Conforme Leite, o Eixo 3 terá foco no planejamento estruturante da rede escolar a longo prazo. Essa parte fará o mapeamento da rede, propondo critérios objetivos para priorização, elaboração de um caderno de encargos para padronização dos ambientes escolares e adequação da infraestrutura escolar para atender outros projetos da Secretaria de Educação.