O Ministério da Educação (MEC) já realizou, nos seis primeiros meses da atual gestão, diversas ações para proteção das crianças nas escolas, por meio das Políticas Integradas de Proteção no Ambiente Escolar. As iniciativas englobam infraestrutura, equipamentos, formação e apoio à implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas.

Entre as medidas tomadas está a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de ações preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. Além do MEC, fazem parte do GTI a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura e do Esporte. 

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o MEC destinou R$ 3,115 bilhões para ações de segurança e implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas. Ao todo, serão destinados R$ 1,097 bilhão, por meio do PDDE Básico 2023, além de outros R$ 1,818 bilhão do programa de anos anteriores. 

Houve, ainda a implantação do Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com liberação, por meio de edital, de R$ 150 milhões; além do fortalecimento das guardas municipais, com edital de mais R$ 100 milhões em recursos. Também houve o repasse de R$ 90 milhões dos recursos financeiros da Assistência Primária à Saúde para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola.

Cartilhas: O MEC também elaborou a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”, em formato online, para orientar toda a comunidade escolar e dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção de atos de violência nas escolas e nas universidades.  O material está no formato de vídeo e disponível no canal do MEC no YouTube, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e impresso em braile.   

Outra cartilha lançada foi “Escola Segura: como lidar com conteúdo de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema”. A intenção foi auxiliar os diálogos para a construção de um ambiente digital mais saudável e seguro, com orientações simples e práticas. A cartilha foi produzida com apoio de especialistas da sociedade civil sobre segurança digital e educação para as mídias, e está dividida em três partes: para pais, educadores e alunos.