O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou na última semana o Guia de Gestão Socioambiental, a fim de apoiar a implementação da reforma do ensino médio para as escolas de todo o Brasil. O documento foi desenvolvido e integrado ao Acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.

O guia é composto de 156 páginas e servirá como uma ferramenta importante de apoio pedagógico, que visa fortalecer a capacidade do MEC, das 27 Secretarias Estaduais e Distrital (SEEs) e de mais de 19 mil escolas para gerir os efeitos socioambientais no âmbito do Ensino Médio.

A publicação é composta por 15 capítulos que trazem as seguintes temáticas: preservação do patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso; preservação da vegetação de áreas legalmente protegidas; avaliação de impactos ambientais; implantação de procedimentos de gerenciamento de dados; comunicação assertiva e integridade; gestão participativa e controle social; mitigação de impactos da situação fundiária e promoção da equidade de gênero e raça. Complementarmente, foram gravadas formações para cada uma das 15 temáticas do guia, podendo ser acessadas por meio do canal do MEC no YouTube.

Novo Ensino Médio

A reforma do Novo Ensino Médio brasileiro representada pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, vem trazendo grandes mudanças na estrutura do ensino médio do país, com novas ideias, currículo estruturado e mais flexível, carga horária ampliada, que permite ao estudante aperfeiçoar áreas específicas e oportuniza novos desafios no mundo do trabalho e na vida em sociedade.

Os aprimoramentos contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes - os itinerários formativos - com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.