O Senado Federal aprovou na tarde de terça-feira, 11/7, o projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. De autoria do governo federal, o texto acontece em uma votação simbólica e, como os senadores não alteraram a proposta, agora a medida vai para sanção.

O Ministério da Educação (MEC) agora está autorizado a transferir R$ 4 bilhões para Estados e municípios abrirem, neste ano e em 2024, 1 milhão de novas vagas em turno integral em escolas públicas, privadas não são contempladas. O programa será financiado pelo governo federal.

Com a verba, a expectativa é de expandir as vagas para permitir que 25% dos alunos de escolas públicas da Educação Básica estudem ao menos sete horas por dia. O foco será em estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer com Estados e municípios as metas do tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta número de matrículas e critérios de equidade, ainda não se sabe quanto da verba virá ao Rio Grande do Sul nem quantas vagas serão abertas em solo gaúcho.

Nas etapas seguintes, o programa implementará ações para ajudar Estados e prefeituras a adotarem o tempo integral, como formação de educadores, orientações curriculares, entre outras. O Plano Nacional de Educação define que, até 2026, 50% das escolas da rede pública sejam em tempo integral e que 25% dos alunos estejam matriculados nessa modalidade.

Em Uruguaiana três instituições oferecem a modalidade em tempo integral: Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Fagundes; Escola de Ensino Médio Dr. Roberval Beheregaray Azevedo e a Escola Embaixador João Batista Luzardo (Ciep). A escola Ciep já participava do projeto piloto do programa Escola em Tempo Integral e iniciou o ano letivo com 55 alunos matriculados que ingressaram no ensino médio em tempo integral.