O governo do Estado apresentou na terça-feira, 6/6, o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de avanços no processo de reformulação do ambiente escolar nas instituições da rede estadual de ensino.

Até dezembro, está prevista a conclusão de 279 obras em 254 escolas, com um investimento de R$ 101,04 milhões. Esse aporte se soma aos R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação depositados, no início deste ano, na conta das 2.342 escolas do Estado para reformas de menor complexidade. Esse programa confere maior autonomia às equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os trâmites para a realização de reparos estruturais e aquisições.

Durante a apresentação, que ocorreu na sede da Seduc, o governador Eduardo Leite explicou que a ideia é implantar um novo fluxo para as contratações de obras emergenciais, que deve reduzir em mais de 50% o tempo desses processos, e uma sistemática de governança, com reuniões periódicas que possibilitem o acompanhamento de indicadores.

“Esse programa envolve remodelagem dos nossos processos, recursos aportados, estrutura nas secretarias e tecnologia para o acompanhamento das nossas obras. E tenho absoluta confiança de que nós vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado de entregar obras que são fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia de governo e que deve ser central para o Estado como um todo, que é a educação”, destacou Leite.

Até junho, o governo concluiu 51 obras em instituições de ensino, com um investimento de R$ 16,1 milhões.  Além das obras concluídas por contratação via licitação do governo e das que foram terminadas com verba do Agiliza Educação, administradas pela própria escola, o Programa Lição de Casa reúne mais 50 instituições que estão com os projetos em fase de execução. Estas somam investimento de R$ 17,8 milhões. Outras 36 se encontram com o contrato em fase de assinatura e serão atendidas com R$ 7,3 milhões.

Também fazem parte da largada do Programa Lição de Casa outras 99 escolas cujas obras se encontram em fase de elaboração de contrato e já têm recursos destinados (R$ 29,06 milhões).  O Lição de Casa inclui também 24 obras em fase de licitação, para as quais há uma reserva de R$ 28,08 milhões. Por fim, 13 escolas estaduais estão em fase de atualização de projeto, revisão orçamentária e atualização dos elementos técnicos para elaboração da licitação. O valor de investimento já garantido para estas instituições é de R$ 2,62 milhões.

Mapa Escolar

Além da reserva de recursos para as obras elencadas, o governo aperfeiçoou o monitoramento e os fluxos de trabalho, para dar mais agilidade e transparência ao andamento da situação na rede de ensino.

Entre as novidades figura a criação do Mapa Escolar, uma plataforma de monitoramento da infraestrutura estadual de dados especiais. O sistema informa a localização da escola, o porte e os dados cadastrais do imóvel, como matrícula, lote e tamanho da área. É possível ver também fotos internas e externas das escolas, bem como os recursos do Agiliza Educação 2022 e 2023 que a instituição recebeu e os dados sobre todas as obras, como status, previsão de entrega e orçamento.

O Mapa é uma parceria da Seduc e SOP com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pode ser acessado no Portal de Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede).  Em Uruguaiana são 30 escolas que fazem parte da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (10ª CRE) e podem ser encontradas no Mapa Escolar. Conforme dados da nova ferramenta, no município somente a Escola Estadual de Ensino Fundamental República do Rio Uruguai está em obra, ela consiste em uma cercamento, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023. A obra teve o custo de R$ 145.279,32.