A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou na última terça-feira, 23/10, o calendário de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo de 2019, que ocorre a partir da próxima segunda-feira, 29/10, e segue até 25 de novembro.

A portaria 365/2018, publicada no Diário Oficial, estabelece critérios para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas.

Já os alunos dos primeiros anos devem ser inscrever no site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br), na aba serviços e informações, clicando no item Matrícula na Escola Pública. As inscrições ocorrem entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro e entre os dias 7 e 18 de janeiro. As matrículas para os inscritos dos primeiros anos acontecem entre os dias 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.

Uma campanha de rádio e distribuição de cartazes nas escolas dará suporte na divulgação desta etapa.

"Estamos pedindo para que as pessoas leiam com muita atenção as informações, fiquem atentas aos prazos e que não deixem nada para a última hora", destaca o secretário da Educação, Ronald Krummenauer.

Atestado de vacina

No ato da matrícula será solicitada a apresentação do atestado de vacinação atualizado para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental. O objetivo é disseminar nos pais dos alunos a importância da vacinação das crianças nesta idade.

Documentos exigidos

Identidade ou certidão de nascimento do aluno; identidade do responsável; comprovante de residência; comprovante de escolaridade e carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental.