Diretores suplentes do Sindifisco averiguaram a situação enfrentada pela categoria em Uruguaiana e constataram que o município se soma ao diagnóstico de déficit enfrentado nas demais regiões do País. 

O Município recebeu a visita de auditores do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no final do mês de agosto. Eles estiveram no Porto Seco Rodoviário, na Alfândega, no Terminal Aduaneiro e no Serviço de Bagagem (Sebag) da Alfândega da Receita Federal do município, localizado na Área de Controle Integrado (ACI) em Paso de los Libres, na Argentina. 

Segundo relatório do Sindifisco, as instalações do Porto Seco foram consideradas adequadas para o exercício dos trabalhos, e o problema maior ficou por conta da falta de efetivo. Foi constatado que os auditores da equipe se dividem entre as atividades regionais e locais, o que em tese não é o ideal para o desempenho das atividades. “Uruguaiana possui o segundo maior Porto Seco da América Latina e está no centro da principal rota do comércio exterior entre Brasil, Argentina e Chile. Na Alfândega, há um efetivo de três auditores-fiscais, composto do chefe da unidade, o chefe-adjunto da unidade e de um auditor integrante da equipe regional de gerenciamento de risco, que se divide nas atividades localizadas no prédio considerado antigo, mas em boas condições”, diz no relatório. 

No Serviço de Bagagem (Sebag) da Alfândega da Receita Federal do município, Dejanira Braga e Aníbal Moura destacaram a precariedade nos equipamentos de trabalho. Segundo eles, o raio-x da bagagem só funciona porque foi consertado pelo próprio auditor-fiscal, que tem conhecimentos de eletrônica e conseguiu conduzir o reparo junto com a empresa fornecedora da peça. A preocupação é constante, uma vez que não há contrato de manutenção para a máquina, o que em algum momento inviabilizará a continuidade da operação do raio-x no local. 

A equipe da bagagem fica instalada do lado Argentino da fronteira (em Paso de los Libres), em um prédio bem antigo e com instalações precárias. A Argentina está construindo um novo prédio que abrigará a Receita, porém, o espaço que será dedicado à Aduana Brasileira não será suficiente para a execução correta da operação de fiscalização. “Chama a atenção o fato de haver apenas um auditor lotado na bagagem e que fica responsável por todos os procedimentos. Eventualmente, em situações específicas, ele é chamado para atuar nos horários de folga, tendo em vista que não há outra pessoa que possa responder pelo setor. A situação está longe do ideal. É necessário o reforço de mais auditores para que as atividades possam ser desempenhadas com mais eficiência”, disse o diretor suplente. 

A falta de pessoal também foi notada no Terminal Aduaneiro da BR 290 de Uruguaiana. O trabalho de repressão está operando com apenas dois auditores. A área jurisdicionada por eles é grande, o que torna inviável o trabalho da equipe, que é responsável pela repressão nos rios, pela Aduana e pelos Correios. “A fronteira é muito extensa, com diversas propriedades rurais nas margens do rio que precisam de um acompanhamento mais próximo. É muito importante para que a repressão possa ser mais efetiva que o quadro funcional seja aumentado”, completou Aníbal Moura. Considerada a capital dos freeshops, com oito unidades em operação, Uruguaiana deveria ser priorizada na fiscalização. 

Para contribuir com o trabalho, auditores lotados no Terminal aduaneiro criaram um sistema denominado “Vai”, que cruza diversas informações sobre a transportadora, motorista, carga, entre outras informações, com eventual direcionamento dos caminhões para a vistoria. 

Em se tratando de estrutura, o prédio do Terminal Aduaneiro apresenta alguns problemas, como falta de manutenção e goteiras que geram risco de a água da chuva atingir os equipamentos em período chuvoso. O calor também é um desafio, já que o ar-condicionado da unidade não tem capacidade adequada para atender a temperatura no verão. Os diretores do sindicato foram informados de que há um projeto de reforma aguardando verba para ser executado.  

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