Começou na sexta-feira, 11/11, a entrega dos cartões dos novos beneficiários do programa Devolve ICMS em todo o estado. Com a atualização do benefício federal Auxílio Brasil, automaticamente mais pessoas se enquadraram no programa Devolve ICMS. Com a atualização do programa Auxílio Brasil, 81,2 mil gaúchos passaram a ter direito ao programa estadual Devolve ICMS. Ao todo são 590.797 inscritos.

Em Uruguaiana são mais de 10 mil beneficiários inscritos no programa, mas nem todos fizeram a retirada do Cartão Cidadão. Deste quantitativo 3.492 pessoas ainda não compareceram à agência do Banrisul para efetuar a sua retirada.?Para fazer isso o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Aqueles que não resgataram o Cartão Cidadão desde o início do programa também podem retirar o benefício nesta etapa de distribuição. Além de ter créditos acumulados os usuários podem retirar nos mesmos locais e horários que os novos beneficiários. No município o local de retirada do cartão na agência do Banrisul, localizada na Rua Duque de Caxias, 1759, com horário de funcionamento das 10h às 15h.? Para conferir quem tem o direito ao benefício, é possível acessar o site do Devolve ICMS, por meio do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.

Quem pode retirar o novo cartão?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário-mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

O programa está completando 1 ano com quase 600 mil beneficiários que a cada três meses recebem uma parcela fixa de R$100 reais. Em outubro o governo depositou a 4ª parcela do benefício. Além do valor fixo o usuário que cadastrar seu CPF nas notas fiscais em cada compra efetuada em estabelecimento comercial vinculado ao "CPF na nota" acumula pontos vinculados ao seu CPF. E pode receber um valor ainda maior na próxima parcela do trimestre seguinte. A "parcela variável" foi instituída no programa pelo Decreto 56.145/21 no ano passado. A Receita Estadual vai utilizar o sistema do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para calcular a parcela variável, mas o cidadão não precisa estar cadastrado no NFG para receber a parcela extra no cartão.