Desde o dia 1º de maio, o gás de cozinha (botijão de 13 quilos) ficou até R$ 6,50 mais caro no Rio Grande do Sul. O valor do botijão pode chegar a R$ 140 em alguns fornecedores. As empresas do segmento têm liberdade para definir o preço final.

O motivo é a adoção, em todo o País, de um índice único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto. O aumento chegará a Uruguaiana e elevará ainda mais o valor do botijão, que custa entre R$ 120 e R$ 125 atualmente. Vale lembrar que a média de preço do botijão de 13kg no município já está acima da média estadual, que é de R$ 108.

O aumento ocasionado pelo novo regramento do ICMS atingirá 17 estados, além do Distrito Federal, de acordo com o levantamento semanal de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

ICMS fixo

Antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado. Agora, passa a ser fixo.

A fixação de uma alíquota única para combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo, era possível comprar o combustível em um estado com impostos mais baixos para revendê-lo em outro.

A alíquota faz parte de uma lei aprovada no ano passado, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo.