A secretaria municipal de cultura (Secult) abriu na segunda-feira, 19/6, a consulta pública para comunidade artística e cultural de Uruguaiana, que tem como objetivo auxiliar na aplicação e execução da Lei Paulo Gustavo no Município. A consulta acontece por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal.

Uruguaiana está entre os 312 municípios contemplados na Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares que receberão recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e receberá cerca de R$ 152.761,88 do Governo Federal através da Lei Paulo Gustavo, que tem como principal objetivo auxiliar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19.

No formulário são elaboradas questões em relação a produções audiovisuais, com três linhas de apoio: Produção/desenvolvimento audiovisual; apoio a sala de cinema e capacitação, formação e qualificação no audiovisual.

Outro ponto em questão na consulta pública são as linguagens artísticas e áreas culturais, com apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.

Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A Secult salienta a importância de não somente os profissionais do audiovisual respondam o questionário, mas toda comunidade artística uruguaianense, para que a secretaria tenha clareza para executar o recurso da lei que está chegando ao município. Também é objetivo do formulário otimizar e ampliar o mapeamento cultural de Uruguaiana, visando atender com excelência as demandas da área. A consulta estará disponível até o dia 7/7.