O Município de Uruguaiana ainda não lançou o edital que vai garantir o acesso de artistas aos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. Segundo a supervisora de Cultura, Maiza Jacques, o documento já foi elaborado e encaminhado para a Secretaria Municipal de Administração, onde está sendo concluído para publicação. “A intenção é finalizar o processo nos próximos dias”, disse ela.

O secretário de Administração, Elton Mello garantiu que o edital será publicado pela sua pasta antes do final de novembro. “O trabalho está em fase final. A intenção é publicar o edital antes mesmo da Feira do Livro”, disse ele.

Em agosto de 2023, a secretária estadual de Cultura, lançou nove editais referentes aos recursos destinados ao Estado pela Lei Paulo Gustavo. Na oportunidade, o Estado especificou os R$ 90,8 milhões que serão investidos pelo fomento. Desse montante, R$ 63,3 milhões serão investidos em projetos relacionados ao audiovisual, distribuído em quatro editais, enquanto outros setores receberão o fomento de R$ 24 milhões, divididos entre cinco editais.

Ainda haverá o direcionamento de R$ 3,5 milhões para a contratação de entidades parceiras, preferencialmente universidades. Conforme o governo, a ideia é que profissionais atuem nas comissões de seleção dos editais e prestem serviços técnicos de capacitação, mentoria, acompanhamento e monitoramento dos projetos financiados.

No total, a Paulo Gustavo destinou R$ 195,1 milhões ao Rio Grande do Sul, sendo R$ 104,3 milhões para serem aplicados diretamente pelos municípios, enquanto o restante foi para editais via Estado