Desde domingo, 23/9, os consumidores que habilitarem celulares irregulares no Rio Grande do Sul receberão mensagens de alerta de bloqueio dos seus aparelhos enviadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida visa ampliar a segurança dos consumidores, pois todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela agência.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessa data não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens de texto (SMS) e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar. O bloqueio está previsto a partir de oito de dezembro. Além do Rio Grande do Sul, a medida está sendo implantada nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

O bloqueio já foi realizado no Distrito Federal e Goiás. Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41 827 aparelhos em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12 587 694 de acessos em funcionamento, sendo 5 308 975 no DF e 7 278 719 em GO. Os celulares irregulares não foram certificados, nem homologados pela Anatel, não passaram pelos testes de segurança necessários e oferecem riscos aos usuários por serem fabricados com materiais de baixa qualidade.

Antes de adquirir um celular, a Anatel recomenda que o usuário certifique da presença do selinho da Anatel ou se o aparelho for usado obtenha o número do IMEI (digite em seu aparelho *#06#) e realize a consulta no site http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao.

Os usuários de aparelhos irregulares nos Estados da Região Nordeste e demais Estados da Região Norte e Sudeste (incluindo São Paulo) receberão mensagens a partir de 7 de janeiro de 2019 e o bloqueio desses aparelhos ocorrerá a partir de 24 de março de 2019. Nesses Estados, a medida vale somente para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828. As primeiras três mensagens apresentarão o seguinte conteúdo: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX". A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXX