A violência sexual contra meninas e mulheres no Brasil é um problema alarmante e profundamente preocupante. Infelizmente, esse tipo de violência não só persiste como registrou aumento na comparação entre 2021 e 2022. Os dados constam na 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para chegar aos números apresentados, o Fórum se utiliza dos dados oficiais das secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o Anuário, de 2021 para 2022, o país registrou aumento de 8% nos registros de estupro. Entre as principais vítimas estão meninas menores de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.

O levantamento mostra que 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022 – ou seja, mais de 205 crimes por dia. Em 2021 foram 68 885 ocorrências. Desse total, em 18 110 casos, a vítima era adulta, um aumento de 8,9% em relação ao ano anterior, quando 16 837 adultos foram estuprados. Outros 56 820 crimes vitimaram crianças de até 14 anos, o que representa um percentual de 8,6% a mais que no ano anterior, quando foram registrados 52 057 casos.

No Rio Grande do Sul, o número de estupros e estupros de vulnerável cresceu 8,3% em 2022, na comparação com o ano anterior. Foram 5 193 crimes, o que resulta em uma média de mais de 14 estupros por dia.

Os crimes que vitimaram adultos tiveram uma pequena queda no Estado, passando de 1 139 para 1 109 ocorrências – uma redução de 2,8%. Já os estupros de vulnerável aumentaram 11,8%, passando de 3 647 em 2021 para 4 084 crimes em 2022.

Além dos crimes consumados, o Brasil registrou em 2022 um total de 4 639 tentativas de estupro ou estupro de vulnerável, em que a vítima conseguiu escapar da agressão. Na comparação com o ano anterior, quando foram registradas 4 482 tentativas, houve aumento de 3%. No Rio Grande do Sul, os casos de tentativas de estupro cresceram 8,1%, de 425 para 460 registros.

Perfil das vítimas

De acordo com o levantamento, 89% das vítimas são do sexo feminino e 11% são do sexo masculino. As crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas de estupros, um índice de 60%. Oito em cada dez vítimas são menores de idade. Em 57% dos casos a vítima é negra e em 42% é branca.

Em 58% dos casos, o crime ocorreu dentro de casa e em 17% das vezes ocorreu em via pública. Hospitais e escolas também aparecem na lista e registraram 1% dos casos cada. Em 3% dos crimes, o local foi a área rural e, em 20% foi em outros locais.

Perfil dos estupradores

Em 60% dos crimes cometidos contra vítimas de até 13 anos, o abusador é um membro da família, como pai, irmão, avô, tio ou padrasto. Em 20% dos casos o agressor e outro tipo de conhecido, como vizinho ou amigo da família. Em 14% dos crimes, o agressor é um desconhecido.

Já quando se fala nos crimes com vítimas de 14 anos ou mais, em 38% das vezes o agressor é um familiar e em 23% é um desconhecido. Em 15% dos casos é um conhecido, como amigo, vizinho, colega de trabalho ou membro da mesma igreja. Já em 14% dos casos é o parceiro íntimo da vítima e, em 10%, um ex-parceiro.

Uruguaiana

Em Uruguaiana o número de estupros fez o caminho inverso e reduziu 25,4% em 2022, na comparação com 2021. De acordo com os indicadores criminais monitorados pela Secretaria de Segurança Pública foram 25 crimes ao longo do ano passado, enquanto o ano anterior registrou 34.

Neste ano, entre janeiro e julho, o município registrou 19 casos de estupro – um a mais que o ano passado no mesmo período, representando um aumento de 5,5%. Na comparação com os sete primeiros meses de 2021, quando dez crimes foram registrados, o aumento é de 90%.

Infelizmente, os indicadores criminais monitorados e divulgados mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública não há dados específicos acerca do crime de estupro de vulnerável.