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DPCA zera passivo de procedimentos de atos infracionais

Gabriela Barcellos/JC imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Uruguaiana foi novamente destaque do Programa Qualificar, uma ferramenta de gestão da Polícia Civil. Os dados colocam a DPCA Uruguaiana como a melhor especializada em sua área do Estado, e são referentes ao período de janeiro a abril deste ano. O título foi concedido em reunião em Porto Alegre, com a presença das 16 DPCAs em todo o Estado e seus delegados.

O levantamento mede alguns índices, entre eles o de produtividade e o de elucidação de crimes e atos infracionais. De acordo com os dados do Programa, neste período, em que a meta de produtividade era de 162 pontos, a DPCA Uruguaiana chegou a 592,4 pontos no último mês e, no acumulado, aparece com 466,6 - a maior produtividade entre as delegacias especializadas. Já a taxa de elucidação de crimes e atos infracionais é de 57,3% no último mês e de 68,67% no acumulado. A taxa de conclusão dos procedimentos, seja inquéritos policiais ou procedimentos de apuração de ato infracional (semelhante ao inquérito, quando o autor é menor de idade) é de 451% no último mês e 393% no acumulado, bem acima da meta que era de 54,8%.

A Especializada é comandada pelo delegado Enio Tassi e conta com cinco policiais atualmente. Ainda de acordo com o levantamento, cada um desses policiais trabalha simultaneamente com uma média de 85,8 ocorrências.


Passivo

De acordo com o Delegado, a principal meta proposta era zerar o passivo da Delegacia. Para ele, o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses vem surtindo resultado neste aspecto. "No que tange aos procedimentos de apuração de ato infracional, estamos praticamente com a meta cumprida. Há alguns poucos procedimentos prescritos que estão sendo concluídos e serão remetidos em breve. Mas quando se trata de adolescentes como autores dos fatos, a Delegacia já está trabalhando com as ocorrências que estão chegando agora", explica ele.

Em Uruguaiana a DPCA não registra ocorrências. Os fatos são registrados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e posteriormente despachos para a Especializada. Neste ano, de janeiro a abril, a DPCA recebeu 343 novas ocorrências, um número bastante inferior ao número de procedimentos concluídos e remetidos. Somente em um mês, mais de 300 procedimentos foram concluídos.

O próximo passo, de acordo com Tassi, é zerar o passivo de inquéritos policiais e ocorrências que possuem menores como vítimas.

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