Firmeza na repressão de agressores, fomento ao debate para valorização do público feminino na sociedade e qualificação dos canais denúncia e atendimento às vítimas de violência. Com essas estratégias, as forças de segurança do Rio Grande do Sul conseguiram

Uma conquista inédita se verificou neste mês de março, o mês da mulher: o número de feminicídios no Estado teve queda de 77%, caindo de 13 crimes no ano passado para três neste ano. É o menor total em toda a série histórica de contabilização, iniciada em 2012. O dado faz parte dos indicadores de criminalidade divulgados nesta quinta-feira, 8/4, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Outros indicadores também apresentaram queda. Entre as ameaças, a redução foi de 15,1%, passando de 2 889 no terceiro mês de 2020 para 2 454 registros neste ano. As lesões corporais caíram 20,3% e os estupros mostraram significativa queda de 19%.

Os números também são positivos no acumulado de feminicídios no primeiro trimestre. Enquanto 2020 havia apresentado elevação considerável, com soma de 27 vítimas contra 15 nos três meses iniciais do ano anterior, o acumulado de 2021 recolocou a curva na tendência de queda. De janeiro a março, o total ficou em 18 vítimas, o que representa queda de 33%, para o segundo menor total da série histórica.

Tentativas de feminicídio tiveram aumento

No entanto, os crimes de tentativas de feminicídio apresentaram grande elevação, de 21 casos para 35 - um aumento de 66,7%.

O resultado também provocou alta no acumulado de 67 ocorrências nos três primeiros meses do ano passado para 89 neste ano, um aumento de 32,8%. O cenário reforça a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades nos primeiros sinais de violência, sejam físicas, verbais ou psicológicas. A tentativa de feminicídio, em geral, é a consequência extrema de um ciclo de violências crescentes que precisa ser interrompido o quanto antes e do qual, muitas vezes, a vítima não consegue se libertar sozinha. Por isso é fundamental que amigos, familiares, vizinhos e mesmo desconhecidos procurem as autoridades ao tomar conhecimento de qualquer suspeita de violência contra mulheres.

Também na soma de janeiro a março, houve diminuição de 18,4% nas ameaças, 18,4% nas lesões corporais e 7,8% nos estupros.

Ações de enfrentamento

Para a SSP o resultado é fruto de um conjunto de ações adotadas no âmbito do programa RS Seguro e intensificadas no mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia oito do mês passado. Na data, a Polícia Civil inaugurou nove Salas das Margaridas e, no dia 24, outras oito foram abertas, chegando a um total de 40 - Uruguaiana foi contemplada ainda no ano passado.

As Salas das Margaridas são uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Instaladas nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), são um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências policiais, oitivas das vítimas, bem como, o pedido de medidas protetivas de urgência (MPU) e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.

A Brigada Militar ampliou em 143% as Patrulhas Maria da Penha nos últimos dois anos. Ao final de 2018, o número de municípios atendidos pelas guarnições especializadas que realizam visitas periódicas a vítimas amparadas por MPU, era de 46. Hoje, as PMPs já estão presente em 112 municípios de todas as regiões do RS.

O aprimoramento dos canais de denúncias é outro fator que contribuiu para a redução dos feminicídios. Além de ampliar a possibilidade de registros por meio da Delegacia Online, foi disponibilizado um número para envio de denúncias por WhatsApp para a Polícia Civil: (51) 9.8444.0606.

As autoridades da Segurança Pública reforçam a importância de toda a sociedade denunciar casos de abusos e agressão. Em emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Também é possível ligar para o Disque-Denúncia 181 ou realizar a comunicação no Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital). Em todos os casos, o anonimato é garantido.

Outra aposta são as ações de conscientização e promoção do debate pelo respeito e igualdade para as mulheres em todos os âmbitos da sociedade. O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher tem realizado uma série de atividades, divulgadas pelos canais da campanha EmFrente, Mulher (@emfrentemulher) nas redes sociais. Durante todo o mês de março, o Comitê realizou uma série de cinco lives com especialistas para discutir temas relacionados à prevenção da violência de gênero. Os vídeos estão disponíveis no Facebook e no YouTube do governo do Estado (@governo_rs).