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Justiça criminal brasileira está entre as piores do mundo

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O Brasil ocupa a 112ª posição mundial no indicador "justiça criminal" do WJP Rule of Law Index 2021, em um total de 139 países avaliados. Os medidores são: a efetividade das investigações; a duração razoável do processo; a capacidade de prevenção criminal; a imparcialidade do sistema de justiça; a ausência de corrupção; e, o respeito ao devido processo legal.
Os dados mostram a disfuncionalidade do sistema criminal brasileiro. A pesquisa ainda apontou que os piores defeitos da justiça brasileira são discriminação, ausência de efetividade e ineficácia. Dos 32 países da América Latina, o Brasil ainda se encontra abaixo da média, ocupando o 20º lugar.
De acordo com o indicador, um sistema de justiça criminal eficaz é crucial para o estado de direito, pois constitui o mecanismo convencional para reparar queixas e trazer ações contra indivíduos por crimes contra a sociedade. Uma avaliação da justiça criminal deve levar em consideração todo o sistema, incluindo a polícia, advogados, promotores, juízes e agentes penitenciários.
No quesito "efetividade e razoável duração do processo", o Brasil está na posição 133, à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os Estados Unidos da América (EUA) estão na posição de número 30, enquanto a China, ocupa a 69ª posição.
Ao ser avaliado pelo indicador da "Eficácia do sistema prisional e redução de comportamento criminal" o Brasil apresenta em 131º lugar. Nessa categoria é medido se as instituições penais são seguras, respeitam os direitos dos prisioneiros e são eficazes na prevenção da reincidência.
Por fim, o estudo aponta que o sistema de justiça criminal brasileiro é o segundo mais parcial do mundo. No medidor "imparcialidade", o País aparece na penúltima colocação, perdendo apenas para a Venezuela. O quesito analisa práticas discriminatórias e seletividade do sistema. Isso demonstra que a justiça brasileira é a segunda mais injusta do mundo.
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