De 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado na segunda-feira, 22/5, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, apesar de já serem assustadores, os números podem ser ainda maiores, pois o Brasil não possui um cadastro nacional para contabilizar esses casos. Neste período, 112246 pessoas foram localizadas. No entanto, mesmo que pareça um número alto, segundo Samira, é importante destacar que as pessoas localizadas não necessariamente desapareceram entre os anos de 2019 e 2021. “No último ano, tivemos um total de 34 mil pessoas localizadas, uma taxa de 16,6%. Masdesaparece quase o dobro [de pessoas] todo ano. E temos mais um problema nessa estatística: quando a gente olha o número de pessoas localizadas, precisamos ter a clareza de que essa pessoa não necessariamente desapareceu naquele ano. Então, não podemos fazer uma conta em relação ao total de pessoas desaparecidas naquele ano e o total de localizadas porque essas pessoas podem estar perdidas há mais de dez anos”, ressalta Samira.

Perfil dos desaparecidos

Em quase 30% dos casos os desaparecidos são crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, o que segundo Samira, pode estar vinculado a uma “multiplicidade de fenômenos porque engloba desde aquele adolescente que é vítima de algum tipo de crime e acaba sequestrado, vítima de trabalho escravo ou exploração sexual até aqueles casos de desaparecimentos voluntários em que o adolescente sai de casa por maus-tratos ou desavenças familiares”.

A maioria são do sexo masculino (62,8% dos casos) e negros (54,3% do total). “Quando a gente olha para o perfil do desaparecido e vemos que são majoritariamente jovens, pretos e pardos, do sexo masculino, muitos dos quais em situação de vulnerabilidade, é mais um fator que nos leva a ter que priorizar esses casos porque isso pode incluir componentes criminais como homicídios, sequestros e tentativas de homicídios. E, muitas vezes, a gente só vai encontrar essas pessoas depois em valas clandestinas ou em cemitérios clandestinos”, diz ela.

Outro dado do estudo é que, durante a pandemia de covid-19, o número de pessoas desaparecidas caiu 22,3% em 2021 na comparação com 2019. No entanto, uma faixa etária mostrou crescimento: pessoas entre 40 e 49 anos, especialmente homens. Segundo Samira, isso pode estar relacionado ao aumento da população em situação de rua. “Uma das hipóteses é que aumentou o desemprego, caiu a renda e muita gente ficou em situação de rua. A gente teve um crescimento significativo da população em situação de rua no Brasil nesse período e é comum que pessoas que perdem emprego e renda, fiquem envergonhadas e, enfim, não tendo para quem pedir ajuda, acabem indo para a rua”, ressaltou ela.

Sem políticas públicas

O estudo demonstrou dois graves problemas que dificultam ainda mais o trabalho de localização de pessoas. O primeiro é a falta de um banco de dados unificado que integre os estados e informações sobre as pessoas que desaparecem no país. O outro é o fato de o desaparecimento não ser um crime no Brasil. “Desaparecido é toda pessoa cujo paradeiro não é conhecido, tenha sido esse desaparecimento voluntário ou não. Porque não é crime, não necessariamente haverá um boletim de ocorrência, uma investigação ou instauração de um inquérito. Então isso vai depender da prioridade dada por aquela delegacia”.

Outro ponto a se considerar é que, apesar de o governo federal ter sancionado, em 2019, a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que previa a criação de um cadastro nacional, ela ainda não está em funcionamento. “Ela não teve nenhum recurso orçamentário entre 2019 e 2022. Na prática, se você não tem recursos financeiros para implementar a política, nada aconteceu”, disse Samira.

Sem políticas públicas e um cadastro nacional, e torcendo para que um delegado de polícia decida investigar determinado caso, o resultado é que muitos pais acabam em uma longa busca por seus filhos desaparecidos.

É o caso de Ivanise Esperidião da Silva, que fundou o movimento Mães da Sé, após sua filha de 13 anos ter desaparecido a poucos metros de sua casa, em 1995. Para ela, se o cadastro estivesse em funcionamento, teria ajudado muitas famílias. Ela também pontua a necessidade de alterar a legislação. “Pelo fato de o desaparecimento, juridicamente falando, não ser considerado um crime, o problema é tratado com descaso, com invisibilidade. As pessoas não enxergam os crimes que acontecem por trás de um desaparecimento. E assim vamos vivendo à mercê da própria sorte porque não temos, até hoje, políticas públicas voltada para a causa do desaparecimento”, diz.

“Te falo com a experiência de uma mãe que há 27 anos procura uma resposta ao que aconteceu com minha filha e até hoje não recebeu. São mais de 12 mil mães que passaram no movimento e todas têm a mesma sensação de descaso, abandono e invisibilidade. O desaparecimento – na minha opinião como mãe e como militante de uma causa – deveria ser tratado como um problema de segurança pública. Mas ele não é. Nossos filhos fazem apenas parte de uma estatística: são apenas um número”, lamenta ela.