Os números de feminicídios no Brasil crescem em 2023. São pelo menos 1,1 mil mulheres assassinadas até setembro, por serem do sexo feminino – o chamado crime de gênero. O dado inédito é do recém lançado Monitor dos Feminicídios no Brasil. Crimes como o da cantora gospel Sara Mariano, vítima de feminicídio na Bahia na última semana, são parte de uma estatística em crescimento contínuo nos últimos anos.  

Conforme os dados são registrados quatro feminicídios por dia, em média, no Brasil nos últimos três anos.  O ano de 2023 caminha para bater 2022, o pior da série histórica, ou, no mínimo, se equiparar. Nos seis primeiros meses do ano, dados mostram esse crescimento. De janeiro a junho, o Monitor dos Feminicídios no Brasil contou 708 mulheres mortas, vítimas desse tipo de crime. 

O Monitor do Feminicídio no Brasil foi criado no Laboratório de Estudos do Feminicídio (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina (PR), e não contabiliza dados de anos anteriores.  

Em igual período de 2022 – ano do recorde desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015 – foram 699 crimes do tipo. Um ano antes, 2021, foram 677. Os números são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – considerado o mais importante monitor das criminalidades no Brasil.  

Feminicídios até setembro 

O método usado pelo novo Monitor do Feminicídio no Brasil, criado por pesquisadores em Londrina (PR), diminui a margem de subnotificação, decorrente do não registro policial do crime como um feminicídio, segundo explica a socióloga Silvana Mariano, coordenadora do Lesfem. 

“Temos críticas em relação às classificações que são feitas pela polícia. Infelizmente, quando pegamos os dados da Justiça, aumenta a quantidade de feminicídio. Significa que existem muitos casos que a polícia não faz o indiciamento por feminicídio, mas depois, o Ministério Público faz. Pelos próprios dados da Segurança Pública, existem homicídios de mulheres cuja autoria é de companheiro e ex-companheiro, detectam a autoria, e não foi classificado como feminicídio. Só para mostrar o tamanho do abismo que temos, do hiato que se tem nesse tipo de dado”, Silvana Mariano, socióloga e coordenadora do Leboratório de Estudos do Feminicídio da UEL. “Existe muita subnotificação e está entre as motivações do projeto. Porque, por exemplo, nos dados da segurança pública no Brasil, os feminicídios são aproximadamente um terço dos casos de homicídios de mulheres. Nós não acreditamos nesse tipo de dado. Achamos que é muito mais”, diz Silvana. 

O que é feminicídio? 

Por lei, feminicídio é o assassinato de mulher em caso de violência doméstica ou motivada pela discriminação da condição do sexo feminino. O feminicídio passou a fazer parte da legislação penal brasileira em 2015. Na pena do crime de assassinato, o feminicídio pesa como uma forma qualificada do crime, gerando o agravante, que aumenta a pena. 

A lei 13.104/2015 estipula três hipóteses para que o homicídio seja qualificado como feminicídio: quando a morte é decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino; em razão de menosprezo à condição feminina; em razão de discriminação à condição feminina.