O Mapa de Feminicídios de 2022, um documento elaborado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontou que, durante todo o ano passado, foram contabilizadas 106 feminicídios consumados em 69 municípios do Estado. Isso demonstra um aumento de 10,4% em comparação ao ano anterior, passando de 96 em 2021 para os atuais 106 registros. Esse número mostra que, em média, no RS, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 3,4 dias.

O levantamento mapeou as mortes violentas com vítimas do sexo feminino, tipificadas como feminicídio e mostrou que, na região de Uruguaiana - composta por seis municípios - foram registrados 6,6% dos crimes, o que representa sete mortes de mulheres em razão de gênero.

Em Uruguaiana, assim como em Bagé; Rosário do Sul; Santana do Livramento e São Borja, foi registrado um feminicídio ao longo do último ano. Alegrete computou dois feminicídios em 2022. Outras duas regiões do Estado - Centro Oriental e Sudeste - o número de crimes dessa natureza foi o mesmo. A região Metropolitana e a Noroeste foram a que mais tiveram assassinatos de mulheres sendo 39 mortes representando 36,8% e 31 mortes sendo 29,2%, respectivamente.

De acordo com o delegado Nilson de Carvalho, que atualmente responde pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Uruguaiana - a razão de Uruguaiana ter registrado baixos números de mortes demonstra a ação rápida e eficiente da Polícia Civil na representação por medidas protetivas à mulher e às prisões nos casos em que há risco à integridade física e à vida da vítima.

Os dados mostram que dos 154 assassinatos de mulheres ocorridos em 2022, quase 70% foram feminicídios. Comparando com 2021, o número de mortes de mulheres - 236 registros - reduziu 34%. De acordo como Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o assassinato de mulher ou jovem do sexo feminino motivado por violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Perfil do crime

A análise da Polícia Civil demonstrou que cerca de 80% das vítimas não tinham Medidas Protetivas de urgência (MPUs) em vigência na data do crime. Além disso, metade das mulheres não tinham feito registro de ocorrência policial anterior ao fato. Outro fato analisado foi em relação ao local e data dos ocorridos: 72,6% dos crimes foram cometidos dentro da residência da vítima e 52,9% das mortes aconteceram em finais de semana.

O instrumento utilizado que lidera a lista de mortes foram as armas brancas - facas, facões, lâminas e demais instrumentos que não se caracterizam como arma de fogo - com 37%. As mortes por armas de fogo e com a utilização de fogo representam 35,8% e 3,8%, respectivamente. Outros meios contabilizam 16%.

Perfil das vítimas

De acordo com o levantamento, a média das idades das 106 vítimas é de 39 anos. A mais jovem tinha 18 anos e a mais velha, 69 anos. A maior parte das mulheres mortas estavam entre 18 e 24 anos e 40 a 44 anos, ambas as faixas etárias representadas por 17% do total. Em seguida estão as vítimas que possuíam entre 45 e 49 anos, com 15,1% e 35 a 39 anos com 13,2%. Logo após estão as mulheres que tinham entre 25 e 29 anos - 10,4% - 30 a 34 anos e 55 a 59 anos - ambas representando 7,5%.

Conforme os números, 65% das vítimas estavam solteiras e 21% eram casadas. A maior parte das mulheres eram brancas: 83%. Mulheres pretas e pardas representam 6,6% e 4,7% das mortes. O documento mostra que, majoritariamente, as vítimas possuíam apenas o Ensino Fundamental, o que representa mais da metade, com 52,8%. Mulheres mortas com o Ensino Médio e Superior foram 25,5% e 2,8%.

Órfãos do feminicídio

Durante o ano passado, 219 pessoas perderam suas mães em decorrência de feminicídio dentre elas, 95 crianças e adolescentes. Três vítimas estavam grávidas. Ademais, 89 das 106 mulheres mortas eram mães. Deste total, 43 tinham filhos com o próprio autor do feminicídio. No último ano, duas vítimas eram mãe e filha que foram mortas pelo mesmo agressor.

Segundo o mapeamento, 35 filhos perderam o pai e a mãe para a violência doméstica, em razão de feminicídio seguido de suicídio. Em três casos, o assassinato das mulheres ocorreu na presença de filhos com menos de 12 anos de idade.

Perfil dos assassinos

Em 92,4% dos casos, o autor do crime foi o companheiro ou ex-companheiro da vítima e em 3,7% das situações, o assassino tinha algum parentesco com a vítima. A média das idades dos agressores é de 34 anos sendo que em 19% dos casos, o agressor tinha entre 25 e 29 anos. Em seguida, 17% estavam entre 45 e 49 anos e 13,2% com idade entre 40 e 44 anos.

Em relação ao estado civil e à cor dos agressores, o cenário é parecido com o das vítimas: 68,9% eram solteiros e 20,8% casados. 80% dos assassinos são brancos; 10,4% são pardos e 4,7% são negros. A maior parte dos autores têm apenas o Ensino Fundamental, sendo 57,5%; 17% têm Ensino Médio e menos de 1% têm o Ensino Superior.

A pesquisa mostra que dois dos agressores eram policiais militares e 84% já possuíam passagens pela polícia. Desses, 67% tinham antecedentes policiais por violência doméstica e familiar. Três dos assassinos possuíam antecedentes por estupro e estupro de vulnerável. Quatro autores têm antecedentes por tentativa de feminicídio. Após o crime, 20,8% cometeram suicídio outros 68,9% foram presos.