Depois uma redução histórica nos feminicídios em março, o resultado do mês de abril mostra que a sociedade gaúcha ainda precisa avançar muito na cultura de igualdade, respeito e proteção das mulheres. O número de mulheres assassinadas no Estado por motivo gênero no mês passado aumentou 55,6%, de nove para 14 crimes.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a análise de cada caso, realizada pelo Observatório Estadual da Segurança Pública para o acompanhamento da GESeg, revela a persistência de um problema já detectado em estudo realizado pela Polícia Civil. Das 14 vítimas, apenas duas estavam amparadas por medida protetiva de urgência (MPU), ou seja, em 85% dos casos não havia qualquer determinação judicial para afastamento do agressor. Em 50% dos casos, a vítima nunca registrou ocorrência contra o agressor. Os dados seguem a mesma linha identificada no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a PC verificou que 93,7% das 79 vítimas no ano passado não contavam com MPU em vigor à época do crime e que 82% delas nunca registraram ocorrência contra o agressor.

Importância da comunicação

A SSP diz que os dados ressaltam a importância de comunicar qualquer suspeita de violência contra a mulher às autoridades, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas. Conforme a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, ligada ao Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil, são raros os casos em que o feminicídio é resultado da primeira agressão. Em geral, as mortes por motivação de gênero são o ponto final de um longo ciclo de violência que, quanto antes for rompido, tem mais chances de preservar as vítimas. "O enfrentamento da violência doméstica não é apenas uma questão de Segurança Pública. É preciso engajamento de toda a sociedade para entender e perceber que esse tema tem raízes culturais e históricas muito complexas. Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, eles só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio", afirma.

O estudo dos crimes ocorridos em 2020 também demonstra a importância de os círculos familiar e de amizades estarem atentos para auxiliar as mulheres a se libertarem de contextos violentos.

Na análise dos demais crimes contra a mulher o aumento persistiu. As tentativas de homicídio foram os únicos crimes com queda, de 54,2%. No entanto, a redução se dá, em grande parte, devido ao aumento dos casos consumados.

Outros crimes contra mulheres

Os crimes de ameaça aumentaram 7%, ou de lesão corporal aumentaram 4,3% e os estupros tiveram aumento de 12,6%. Segundo a SSP, é avaliada possível reflexo de aprofundamento na subnotificação em abril do ano passado, mês em que houve o maior nível de restrições e redução na circulação de pessoas em razão da pandemia da covid-19, o que pode ter encolhido a base de comparação para o momento atual, com a normalidade praticamente retomada e com o canal para registro online ampliado.

Acumulado

No acumulado do ano o número de feminicídios registra pequena redução em relação ao registrado no primeiro quadrimestre de 2020, de 6%, passando de 36 para 34 crimes.

Em relação aos demais crimes houve redução. De 11,9% nas ameaças, 14% nas lesões corporais e 1,4% nos crimes de estupros. As tentativas de feminicídios tiveram alta de 7,8%.