A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 6/5, o Projeto de Lei 109/2025, proposto pelo Poder Executivo, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 47 votos favoráveis. 

O programa tem como objetivo recuperar o solo e promover práticas sustentáveis nas propriedades da agricultura familiar afetadas pelas mudanças climáticas. De acordo com o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a iniciativa é estruturada em quatro frentes: repasse direto de recursos, assistência técnica, patrulhas agrícolas mecanizadas e articulações institucionais.  

A previsão é de que 15 mil propriedades sejam beneficiadas com valores de até R$ 30 mil, totalizando R$ 450 milhões. Outros R$ 450 milhões poderão ser utilizados na aquisição de equipamentos, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado após as enchentes de 2024. 

Apesar do apoio geral, a oposição levantou preocupações sobre a falta de critérios técnicos e de impessoalidade. O deputado Miguel Rossetto (PT) alertou que o projeto pode favorecer escolhas políticas em ano eleitoral e criticou a ausência de segmentos como quilombolas, indígenas e pescadores. A bancada do PT apresentou emendas para garantir maior transparência. 

Outros parlamentares também apresentaram sugestões de aprimoramento. Elton Weber (PSB) propôs mudanças relacionadas à atuação das patrulhas agrícolas e à participação dos conselhos municipais na escolha dos beneficiários. Paparico Bacchi (PL), por sua vez, considerou os recursos insuficientes frente ao total disponível no Funrigs, sugerindo um aporte mínimo de R$ 5 bilhões. 

Em resposta às críticas, o líder do governo anunciou uma emenda ao projeto que incorporou diversas das sugestões feitas em plenário. Segundo Antunes, outros pontos ainda poderão ser regulamentados posteriormente. A emenda foi aprovada por 48 votos a zero.