A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) que cria a Ouvidoria para crianças e adolescentes. A ideia é criar um canal para que as denúncias sejam feitas com maior facilidade, tendo mais um fórum para que tanto as vítimas, quanto quem sabe de algo não se omita. A matéria havia sido apresentada em 2014 e, no ano passado, foi reapresentada com atualizações no texto. A OECA fará parte do Sistema de Ouvidorias do Estado do RS.

"Hoje tivemos um avanço importante nesta luta em defesa das nossas crianças e adolescentes. Por entender, assim como eu, que a Ouvidoria pode através da internet reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los, os deputados aprovaram por unanimidade a criação da OECA. Agora aguardamos os demais tramites e esperamos que em breve mais informações sobre o funcionamento da mesma e a regulamentação, tornando esta ferramenta uma realidade", explica Zilá, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

Disque 100

Conforme balanço do Disque 100 o Rio Grande do Sul é o oitavo estado que mais fez denúncias contra violência e violações aos direitos humanos em 2017. Ao todo, a população gaúcha fez 5 822 denúncias por meio do canal, resultado é 9,24% menor em relação a 2016, quando foram contabilizados 6 415 casos. Sendo a maioria das denúncias, 3 247 (55,77%), envolvendo crianças e adolescentes.

Desde 2014, o RS registra queda no número total de denúncias. A maior participação dos gaúchos, em números absolutos, ocorreu em 2013, quando foram efetuadas 9 856 denúncias