No início da noite desta terça-feira, 23/8, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade (52 votos) o projeto enviado do Poder Executivo que buscava autorização para contratação emergencial e temporária de professores, especialistas de educação e servidores de escola. O PL 364/2023 prevê até nove mil contratações.

De acordo com o projeto, devem ser contratados até cinco mil professores para atuar na regência de classe ou na educação especial e atendimento educacional especializado (AEE); até 1.195 especialistas de educação para atuarem na supervisão escolar; até 596 especialistas de educação para atuarem como orientadores educacionais; até 1.150 agentes educacionais para atuarem na interação com educandos; e até 1.075 agentes educacionais para a administração escolar.

A contratação temporária visa atender às atividades de docência, orientação, supervisão e apoio escolar na rede pública estadual de ensino em razão de afastamentos legais e de vacâncias que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados. Também visa atender à prestação de apoio pedagógico na sala de aula a estudantes com deficiência e garantir o bem-estar deles em necessidades como a de locomoção.

Os contratos terão validade de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento. Além de atender às condições necessárias (ter mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos), haverá processo seletivo simplificado para o ingresso.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação, realizada no Memorial da Assembleia – o plenário 20 de Setembro está em reforma.Segundo ela, a aprovação do projeto garante o atendimento às atividades de docência, orientação, supervisão e de apoio escolar. “A partir da aprovação, teremos professores em sala de aula em todas as escolas da rede, que tinham falta de profissionais devido ao alto número de afastamentos legais e de vacâncias”, explicou. “Agradeço à Assembleia Legislativa, que votou em regime de urgência, mostrando compromisso com a educação pública gaúcha.”

Mais cinco anos

O projeto aprovado também traz a previsão de estender, por mais cinco anos, contratações em andamento cuja prorrogação foi autorizada pela Lei Estadual 15.579/2020. São 25 mil contratos de professores;600 contratos de orientador educacional;450 contratos de supervisor escolar;9820 contratos de servidores de escola; e 150 contratos de técnicos agrícolas.

Segue na pauta da Assembleia o PL 366/2023, que institui o programa Professor do Amanhã, destinado à formação de docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da educação básica.