Pautas Estaduais
Assembleia Legislativa instalou 35 Frentes Parlamentares em 2021
Divulgação/AL/RS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
No terceiro ano de sua 55ª Legislatura, a Assembleia Legislativa instalou 35 Frentes Parlamentares, espaços reservados pelos deputados para tratar de assuntos específicos de interesse da sociedade. As Frentes são constituídas através de requerimento de, no mínimo, um terço do total de parlamentares.
No total destes três anos de legislatura foram instaladas 192 Frentes Parlamentes, sendo que o primeiro ano, em 2019, registrou a criação de 149 desses mecanismos de discussão de questões estaduais. Em 2020, oito Frentes Parlamentares entraram em funcionamento e em 2021, até dezembro, 35 passaram a funcionar.
Dessas 35 Frentes Parlamentares instaladas este ano, 18 delas foram solicitadas e criadas no primeiro semestre, de fevereiro a julho. O mês de junho registrou o maior volume de solicitações para instalação de Frentes: foram oito requerimentos. Os temas tratados variaram de economia, saúde e educação. Quem mais solicitou a criação das Frentes este ano foram as bancadas do PT, com sete pedidos, e do PP, com cinco.
Em fevereiro, as duas Frentes instaladas foram em defesa da indústria gaúcha e a infraestrutura da BR-116 na região dos Vales e da Serra. Em março, outras duas: em apoio ao ciclismo e ao cicloturismo, e ações preventivas de combate do coronavírus no RS. E em abril, destacam-se a discussão de obras nas escolas públicas estaduais. Uma das Frentes de maio teve como foco a reforma psiquiátrica.
Das oito Frentes Parlamentares instaladas em junho destacam-se as discussões sobre serviços de psicologia e sociais nas redes públicas de Educação Básica e defesa do crédito emergencial para a agricultura familiar.
Em julho, a Frente instalada foi para defender a jornada de 30 horas e o piso salarial da enfermagem.
De agosto a dezembro, outras 17 Frentes foram instaladas. Destacam-se a de apoio ao afroempreendedorismo; e a defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Foram nove Frentes instaladas, com destaque para a discussão de medidas de desenvolvimento das regiões da Fronteira Oeste, Missões e Central.
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