A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4/5, um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.

A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segurou a análise do texto, segundo ele, para discutir uma fonte de custeio para o piso. Um grupo de trabalho foi criado para analisar a matéria. Nele, foram apontados diversos estudos com o impacto financeiro com a mudança. A relatora da matéria, contudo, não apresentou, em seu parecer, fonte de custeio para a medida.

O Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU) estima que o reajuste vai gerar impacto de R$ 1 milhão por mês na folha de pagamento da instituição.